Brasília – Das 23 siglas com bancada na Câmara dos Deputados, seis não atingiram a cláusula de desempenho nas eleições deste ano: Novo, PTB, PSC, Patriota, Solidariedade e Pros. O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base na legislação eleitoral em vigor e no resultado final do primeiro turno do pleito.
Pela legislação, esses partidos não terão acesso ao fundo partidário nem ao horário gratuito e o funcionamento parlamentar será restrito, sem as estruturas de liderança das demais legendas. Atualmente, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um dos caminhos possíveis para as siglas barradas pela cláusula de desempenho é a fusão com outros partidos. Líderes dessas siglas, exceto o Novo, estão articulando uma possível união. Já os parlamentares eleitos podem migrar para legendas mais competitivas. O PSC elegeu seis deputados; o Patriota, quatro; o Solidariedade, quatro; o Novo, três; o Pros, três e o PTB, um.
Ultrapassaram as cláusulas de desempenho: o PL, a federação PT, PCdoB e PV, o União Brasil, o PP, o Republicanos, o MDB, o PSD, a federação PSDB e Cidadania, o PDT, o PSB, a federação PSol e Rede, o Avante e o Podemos. Em relação à atual legislatura, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro, houve um redução de sete partidos, dos 20 que atingiram a cláusula de barreira em 2018.
Nas eleições deste ano, os partidos teriam de conquistar 2% dos votos para deputado federal no país em, no mínimo, um terço das unidades federativas ou eleger 11 deputados distribuídos em nove estados e Distrito Federal. Essas exigências vão aumentando a cada pleito até 2030: nas eleições de 2026, a cláusula de barreira vai subir para 2,5% dos votos válidos ou a eleição de 13 deputados federais.
DONOS DO MANDATO
Dos 513 deputados eleitos e reeleitos, somente 28 tiveram votos suficientes para conquistar um mandato na Câmara. Ou seja, não dependeram dos votos dados ao partido e a outros candidatos da mesma legenda para ganhar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
No passado, os chamados donos do mandato já foram mais. Nas eleições de 2010, 36 deputados foram eleitos com seus próprios votos, em 2014, 35 parlamentares. Em 2018, o número foi próximo ao deste ano – 27 deputados.
Entre os 28 donos do mandato, nove são do PL, quatro do PP, três do PSol, dois do PT, dois do PSD e dois do União Brasil. PSB, Cidadania, Avante, Novo, Republicanos e Podemos tiveram um campeão de votos cada. Desses, 15 já são deputados e 13 são novatos.
Um dos campeões de votos é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que teve 219.452 votos. Nesse grupo estão ainda a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e os estreantes Nikolas Ferreira (PL-MG), Guilherme Boulos (PSol-SP), Ricardo Salles (PL-SP) e Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
