São Paulo – A Coalizão Energia Limpa, lançada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), formou uma aliança para excluir o uso do gás natural como fonte de energia para a geração de eletricidade no Brasil até 2050. Nesta quarta-feira (16/11), representantes do legislativo brasileiro, de sindicatos dos trabalhadores do petróleo e da sociedade civil se reuniram no evento em andamento no Egito, para debater como fazer uma transição energética socioambientalmente justa.
A Coalizão Energia Limpa é formada por organizações da sociedade civil como o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto Internacional ARAYARA, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ClimaInfo e Instituto Pólis.
Nesta segunda-feira (dia 14), entregamos para o governo de transição [federal, de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva] uma série de propostas no campo ambiental, incluindo a transição justa, com a revogação de pontos que passaram pelo Congresso Nacional que consideramos preocupantes, que irão destravar esse processo de transição energética no Brasil, revelou Ricardo Baitelo (IEMA).
Baitelo chamou a atenção para o mapa da expansão do gás no país, que conta atualmente com 196 termelétricas a gás em operação, sem incluir os 55 projetos ainda no papel. O contrassenso é que esse cenário acontece mesmo com o país possuindo fontes plenamente viáveis com grande escala, como solar e eólica, que são muito mais baratas para os consumidores e com menores impactos de emissão de gases de efeito estufa (GEE).
O representante do IEMA ressaltou que a missão da Coalizão Energia Limpa é promover soluções energéticas a gás, com a real integração de energias renováveis capaz de deixar para o uso do gás apenas para o uso estratégico de preenchimento de pico e não para o uso de base, ou seja, desperdiçando o emprego de energias renováveis.
Queremos intensificar a comunicação que o gás não é mais um combustível para a transição, uma vez que a janela de transição é muito curta e não podemos contratar térmicas agora, com operações até depois de 2040, com impactos ambientais, sociais e econômicos desastrosos para as próximas décadas, ponderou Baitelo.
Na visão de Cássio Carvalho (Inesc), esse é um momento muito significativo para todos que compõem a Coalizão Energia Limpa, seja por conta do retrocesso e do desmonte que o setor energético vivenciou no Brasil sobretudo nos últimos seis anos visto a privatização da Eletrobras e a tentativa de instalação de termelétricas flutuantes na costa do Rio de Janeiro. Além disso, a falta de planejamento do setor elétrico resultou no ano passado na crise hídrica, afetando diretamente os consumidores de energia elétrica.
Outro ponto importante desse retrocesso foi a criação do programa por parte do Governo Federal, que diz que o carvão mineral é algo sustentável, trazendo por conta também o aumento de subsídios aos combustíveis fósseis, ressaltou Carvalho. O especialista ainda adiantou que, nesta quarta-feira, o Inesc lança um estudo apontando que, em 2021, os subsídios aos fósseis apresentaram uma cifra de R$ 118 bilhões, mesmo em um momento em que é tão urgente o início efetivo de uma transição energética no Brasil.
Outra novidade importante nesse contexto é o lançamento de uma plataforma digital de livre acesso, desenvolvida pelo ARAYARA.org, que vai mapear e apontar todos os empreendimentos fósseis no Brasil, permitindo a aplicação de filtros como biomas, terras indígenas, comunidades quilombolas, etc.
O objetivo primordial dessa plataforma é que qualquer pessoa consiga identificar se há algum projeto fóssil que possa atingir os direitos fundamentais das comunidades. E esse é um dos intuitos da formação dessa coalizão: combater essa expansão de gás natural no Brasil. Sendo assim, o acesso à informação é essencial. Estamos unindo todas essas entidades, cada uma com a sua expertise e capilaridade, justamente para obtermos e divulgarmos mais informações para vencer o lobby do gás, que é muito forte, disse Luiz Ormay Jr, coordenador de Litigância da ARAYARA.org.
