São Paulo – A Rico Investimentos reduziu sua projeção de inflação para o ano depois da reoneração dos combustíveis anunciada dia 28 pelo governo federal. A medida, que determina que voltem a incidir PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol – impostos que estavam zerados desde julho de 2022 – impacta em R$ 0,22 o preço na bomba, segundo cálculo dos seus analistas. A projeção de inflação menor pode ser explicada porque era esperada retomada integral dos impostos.
Por mais estranho que pareça, a decisão levou a uma redução da nossa projeção de inflação para o ano, diz análise. “Considerávamos que os impostos seriam retomados completamente, e não apenas de maneira parcial, explica.Assim, como a retomada dos impostos vigentes antes de julho de 2022 será apenas parcial, a inflação esperada para esse ano se reduz levemente. A projeção é que o IPCA encerre o ano de 2023 com alta de 5,5% (de 5,7% antes da reoneração).
CONTAS PÚBLICAS
A reversão apenas parcial da desoneração de impostos representa uma perda de arrecadação de cerca de R$ 11,4 bilhões no ano e R$ 4,6 bilhões em quatro meses, segundo estimativas da Rico.
Para compensar esta perda, o governo estabeleceu uma nova taxação sobre as exportações de petróleo bruto (não refinado)ou seja, um novo imposto sobre o petróleo exportado pelo Brasil. Por ora, a taxação ficará vigente entre março e junho deste ano, com alíquota de 9,2%.
De acordo com os cálculos dos analistas, essa medida deve levar a uma receita adicional por parte do governo de aproximadamente R$ 16,8 bilhões em 2023 (dez meses remanescentes) ou R$ 6,7 bilhões em quatro meses – mais do que suficiente para cobrir a perda.
“Em outras palavras: o efeito final nas contas públicas da desoneração parcial somada à nova taxação poderia ser positivo”, ponderam. “Porém, de maneira relevante, os dividendos da Petrobras podem cair justamente por conta da nova taxação. Nesse caso, essa perda compensaria qualquer ganho real para os cofres públicos.”
O setor de óleo e gás, no entanto, já sente os impactos: logo após o anúncio da reoneração, as ações de Petrobras, PetroReconcavo, 3R e PetroRio tiveram forte liquidação (entre 3,5 e 9%) em um dia. Desde então, caíram: PETR4 -5,8%, RECV3 -6,0%, RRRP3 -20,1%, PRIO3 -8,3%.
A Petrobras (PETR4) não é uma grande exportadora de petróleo bruto, já que a maior parte é consumida internamente em suas refinarias. Por isso, diz a Rico, outras empresas brasileiras e internacionais de óleo e gás pagarão, proporcionalmente, uma fatia maior dessa conta. “A PetroRio (PRIO3) provavelmente sofrerá mais, seguida pela Petrobras e com impactos moderados para 3R (RRRP3) ou PetroReconcavo (RECV3).”
“Mas não é um trimestre de impostos que mexe o ponteiro para os investidores: é a percepção dos riscos que estão por vir”, analisa. Os analistas esperam reação das empresas contra a proposta nos debates que ocorrerão no Congresso nos próximos meses.
Ainda que a percepção de risco para investir em petróleo de gás tenha aumentado depois do evento, grande parte dos efeitos de uma permanência do imposto de exportação já foi precificada na queda das empresas ao longo dos últimos dias, segundo analisou a Rico.
Ganham força, ainda, discussões no palco político sobre a implementação de algum tipo de controle de preços ou de mudança na política de preços de combustíveis. O vai e vem de propostas de mudanças de legislação no Congresso desde meados do ano passado tende a impulsionar a volatilidade nos mercados, especialmente em ativos ligados ao setor de óleo e gás.
A respeito do imposto sobre o Petróleo cru na tentativa de compensar a reoneração , a Levante Investimentos diz que o governo está tornando o combustível mais caro.”O petróleo exportado voltará como gasolina mais cara, devido ao novo imposto. diz
Ou seja: as decisões sobre os combustíveis adotadas nos últimos dias pareceram ser uma solução razoável entre a disciplina fiscal e a orientação política. No entanto, essa é uma aparência enganosa. Ao esticar novamente a corda com relação à Petrobras e aproveitar a deixa para sacar do bolso um imposto sobre exportações, o governo recoloca em pauta as ideias erradas que tanto mal causaram no passado recente aos donos da Petrobras também conhecidos como sociedade brasileira.
Uma parceria entre Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e Veloe, o Panorama Veloe de Indices de Mobilidade, mostra que o preço da gasolina comum teve uma média de acréscimo de R 0,41. A comparação é com o dia 28.
