O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no evento do lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), disse que seu terceiro mandato começa efetivamente hoje.
“Hoje começa meu governo. É o começo do meu terceiro mandato. Cada ministro agora vai ter de correr atrás do que está escrito e fazer as coisas acontecerem nesse país”, afirmou.
Para Lula, o PAC vai colocar toda a capacidade do estado a serviço da sociedade, e citou que o Congresso Nacional tornou isso possível, por conta da fiscalização das contas públicas. “Serão rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão de energia, obras de mobilidade urbana, que vão movimentar a economia, e o impacto irá muito além disso. Vamos também retomar obras paradas e não deixar que a má gestão e austeridade fiscal interrompa os anseios da população”.
Lula reforçou que o investimento público atrai o investimento privado para a geração de renda e empregos, “e tenho certeza que o novo PAC vai fazer o Brasil voltar a crescer e recuperar as conquistas que foram tomadas nos últimos anos. O crescimento será correto e acelerado, e deverá ser sustentável. O planeta não aguenta mais a pressão ambiental”.
O presidente citou também os acordos internacionais, como o que a União Europeia pretende assinar, no qual há a exigência de que empresas internacionais possam participar de licitações – Lula é contra. “Vamos nos tornar a maior potência sustentável do planeta, e não vamos fazer concessões para empresas de fora do país para participar de licitações de compras públicas para atender a União Europeia, vamos estimular a participação de pequenas, médias e grandes empresas brasileiras”.
Mas ele lembrou que os projetos do PAC devem ser anunciados para angariar recursos nacionais e internacionais, e citou a Europa como exemplo. “Eu sinto um desejo que de a Europa quer se voltar para a América Latina. Vamos ‘vender’ nossos projetos para eles. Vamos à China conversar com Xi Jinping [presidente chinês], aos Estados Unidos e falar com Biden [Joe Biden, presidente norte-americano]”.
Lula afirmou que o Brasil é um país que está atraindo investidores estrangeiros. “Tem muita gente que quer investir no Brasil. Com o PAC, vamos vencer a desigualdade e levar o Brasil ao local que lhe cabe na sociedade internacional. Dando tudo certo, vamos gerar mais de quatro milhões de empregos no país”.
Ministros participaram da solenidade
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, em sua apresentação, falou que o novo PAC será diferente dos anteriores, já que será o estado que vai produzir, estimular e apoiar as parcerias público privadas (PPP).
“As ações que tiverem viabilidade, seja como concessão pública ou PPP, terão prioridade, de forma a destinar os recursos da União para os projetos que não tenham viabilidade para as PPPs, e que sejam fundamentais para a população”, afirmou. “Vamos sepultar a ideia de que cuidar das pessoas é ter irresponsabilidade fiscal”.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin, falou também da reforma tributária, que “é fundamental para a indústria e a neoindustrialização, porque ela desonera investimentos. O Brasil está entre os cinco países que mais recebem investimentos no mundo. O investimento público atrai o investimento privado”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, salientou que a reorganização dos gastos do governo “garantiu espaço para o início da queda na taxa de juros”. Além disso, ele citou que o novo PAC vai trazer investimentos ao país, e que o governo vai se preocupar com a sustentabilidade e o meio ambiente.
“Aprovamos leis e medidas importantes para recuperar o Brasil dos desmandos do governo anterior: desde a PEC da transição, até a inadiável reforma tributária, passando pelo marco fiscal sustentável, que garantiu investimentos públicos e estabilidade fiscal, fundamental para alavancar investimentos privados, além de outras medidas econômicas importantes para que o Brasil possa voltar a crescer com equilíbrio e mais justiça social. Esse esforço nacional contou com a decisiva participação da Câmara e do Senado”, afirmou.
“O Brasil é um dos poucos países do mundo que pode anunciar uma parceria do ministério da Fazenda com o do Meio Ambiente. Podemos e devemos unir o desenvolvimento e a sustentabilidade”.
Haddad anunciou, na ocasião, o Plano de Transformação Ecológica, “uma nova maneira de pensar, de governar e de empreender; de viver e de agir ecologicamente, para que o desenvolvimento econômico e social caminhe de mãos dadas com a preservação ambiental”.
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou também da transição energética. Vamos tornar o Brasil protagonista da Transição Energética, celeiro de alimentos e de energia limpa e renovável para o mundo, que volta seu olhar novamente para o Brasil e os investimentos já estão chegando: bioenergia, hidrogênio de baixo carbono, energia eólica, solar, isso, e muito mais, irá transformar o Brasil, trazendo desenvolvimento regional e melhor qualidade de vida para brasileiras e brasileiros”.
O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, destacou que o governo procura diálogo com todos os setores da sociedade, as regiões brasileiras e os países do mundo. “Estamos fazendo um planejamento de futuro. O Brasil escolheu ser o Brasil. Temos relacionamento com todos os países, não estamos em guerra com os países vizinhos. Nossa guerra é contra a pobreza, a fome e a mudança climática”.
Mercadante frisou que a presença do estado nos investimentos “não prejudica o mercado, mas ajuda a planejar o futuro para a transição climática. Os bancos públicos têm papel fundamental nisso”.
