São Paulo – A Comissão Europeia anunciou, nesta segunda-feira, a proposta de um instrumento emergencial para lidar com as crises de oferta na zona do euro. Em um comunicado, o órgão executivo da União Europeia (UE) ressalta que eventos recentes destacaram a necessidade de a Europa estar melhor prepara para lidar com crises futuras, especialmente por conta das mudanças climáticas e instabilidades econômicas e geopolíticas.
Segundo a Comissão, o chamado Instrumento de Emergência do Mercado Único (SMEI, na sigla em inglês) deve focar na “eliminação de obstáculos e na preservação da livre circulação de bens, serviços e pessoas e na garantia da disponibilidade de produtos críticos no Mercado Único caso seja ativado”.
O mercado terá de garantir o funcionamento de negócios e do Mercado Único, diz o comunicado. “No entanto, o cenário de contingência permite que a Comissão tome várias medidas em todos os momentos para se preparar para possíveis crises, sem exigir ativação específica”, aponta.
Entre as medidas, estão a criação de possíveis protocolos para crises e a definição de um sistema de alerta precoce para quaisquer incidentes que possam interferir no funcionamento do Mercado Único.
“A crise da covid-19 deixou claro: devemos tornar o nosso Mercado Único sempre operacional, inclusive em tempos de crise. Devemos torná-lo mais forte. Precisamos de novas ferramentas que nos permitam reagir de forma rápida e coletiva. Para que, sempre que enfrentemos uma nova crise, possamos garantir que o nosso mercado único permaneça aberto e que os bens de importância vital permaneçam disponíveis para proteger os cidadãos europeus. O novo Instrumento de Emergência do Mercado Único torna isso possível”, disse a vice-presidente executiva para uma Europa Adequada à Era Digital, Margrethe Vestager.
