A Comissão Europeia anunciou hoje a proposta de limitar o preço do gás a 275 euros/MWh no mercado futuro de derivativos TTF (Title Transfer Facility), usados como referência na negociação da commodity na Europa. O mecanismo está previsto para entrar em funcionamento a partir de 1 de janeiro de 2023.
“O preço de liquidação do derivativo TTF no primeiro mês excede 275 euros por duas semanas. Os preços são 58 euros superiores ao preço de referência do GNL por 10 dias consecutivos de negociação nas duas semanas”, informa a nota.
A proposta de imposição de um preço limite ao gás vem sendo discutida há meses, em vista dos altos preços do gás praticados no continente europeu por conta das sanções impostas à Rússia pela sua invasão à Ucrânia. Mas a decisão não agrada a todos os membros da União Europeia.
Para países como Holanda e Alemanha, que se opõem à proposta, o limite pode aumentar o consumo do gás, dificultar a compra e ainda entrar em conflito com os contratos em vigor. “Propomos colocar um teto no preço do gás TTF (Title Transfer Facility) para proteger nosso pessoal e empresas de aumentos extremos de preços”, disse o comissário de energia da União Europeia, Kadri Simson.
Para contornar as discussões, a Comissão Europeia afirma que o teto será imposto para o mercado futuro, com um mês de antecedência. “Para garantir que a procura de gás não aumente, a proposta exige que os Estados-Membros notifiquem, no prazo de duas semanas a contar da ativação do Mecanismo de Correção do Mercado, as medidas que tomaram para reduzir o consumo de gás e eletricidade”.
A proposta prevê que esse mecanismo de limitação ao preço pode ser suspenso imediatamente quando “o seu funcionamento já não se justifique pela situação do mercado de gás natural, nomeadamente quando o gap entre o preço TTF e o preço do GNL deixa de ser cumprido durante 10 dias consecutivos de negociação; e por decisão de suspensão da Comissão quando são identificados riscos para a segurança do abastecimento da União, para os esforços de redução da procura, para os fluxos de gás intra-UE ou para a estabilidade financeira”.
