São Paulo – O Banco Central Europeu (BCE) vai continuar conduzindo seus programas de compras de ativos, mesmo após a decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha de que o BCE ultrapassou seu mandato ao comprar trilhões de euros em títulos, disse a integrante do Conselho da instituição, Isabel Schnabel.
“O BCE é uma instituição europeia, o que significa que o Tribunal de Justiça Europeu tem jurisdição exclusiva sobre o BCE e suas ações. Decidiu em 2018 que o programa de compras do setor público (PSPP, na sigla em inglês) é legal”, disse Schnabel, em entrevista ao jornal italiano “La Repubblica”, reproduzida pelo site do BCE.
“Continuaremos a conduzir o PSPP e o programa de compras de emergências pandêmicas (PEPP, na sigla em inglês), bem como outras medidas de política monetária, de acordo com nosso mandato”, acrescentou ela. “Essa mensagem também parece ter sido bem compreendida pelos participantes do mercado”.
Da mesma forma, a presidente do BCE, Christine Lagarde, reiterou na semana passada que BCE desempenhará o seu papel em conformidade com o seu mandato.
“Faremos todo o necessário dentro do nosso mandato para apoiar a recuperação e permaneceremos inalterados em cumprir nossa meta de estabilidade de preços”, disse.
Em uma decisão de palavras fortes na semana passada, o tribunal alemão questionou aspectos de um enorme programa de compra de ativos lançado há cinco anos pelo BCE, e ordenou que Bundesbank saia do esquema dentro de três meses, a menos que o BCE possa justificar que suas medidas estavam dentro de seu mandato.
