Por Gustavo Nicoletta
São Paulo – A proposta do Banco Central (BC) de usar ativos do setor privado como garantia a empréstimos emergenciais pode resultar em taxas menores de depósito compulsório, desde que se parta da premissa que os recursos mantidos na instituição possuem tanto o caráter de reserva de emergência quanto o de ferramenta de política monetária, segundo o professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio, Márcio Garcia.
“Os compulsórios são liquidez que pertence aos bancos. Em situação de crise, podem servir como acesso a liquidez”, disse Garcia. “Embora o compulsório tenha sido criado com objetivo de fazer política monetária, está sendo crescentemente entendido como uma fonte de liquidez quando se tem crise”, acrescentou.
“Se você entender que o compulsório alto é para dar um conforto em termos de provisão de liquidez para os bancos, você não teria necessidade de ter compulsórios tão altos” numa situação em que há outras formas de se obter liquidez, afirmou.
No início de agosto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tornou público que estudava uma forma de precificar os créditos privados detidos pelos bancos e com isso determinar o volume de garantias que o banco pode oferecer caso precise de empréstimos emergenciais.
Segundo ele, isso permitiria extrair valor de crédito privado para um momento emergencial, algo que hoje não é possível. O presidente do BC acrescentou que as implicações deste tipo de medida são diversas, mas a mais relevante seria a redução das taxas de compulsório.
Quando uma pessoa vai a um banco e realiza um depósito, parte do valor é recolhido pela instituição financeira no BC na forma de um depósito compulsório. A quantidade de dinheiro que fica parada no banco central é determinada pelas taxas de compulsório.
Como parte dos recursos captados pelos bancos fica recolhido no BC, estas instituições emprestam menos do que poderiam. Taxas de compulsório menores significariam mais dinheiro à disposição dos bancos para empréstimos.
O BC não quer comentar os detalhes da proposta apresentada por Campos Neto porque ela ainda não foi finalizada. Garcia, porém, explica que o objetivo da instituição provavelmente é ampliar a gama de ativos bancários que podem servir para os bancos obterem liquidez.
“Quando eventualmente um banco precisa de liquidez, ele precisa vender seus ativos – que são papéis, empréstimos – a outros bancos. O único mercado que funciona bem no Brasil é o mercado de títulos públicos. Isso obviamente restringe um pouco a atividade dos bancos”, disse o professor.
Ele acrescentou que hoje, se o banco precisa vender carteiras de empréstimos de pessoas físicas e jurídicas, ele não tem como fazer isso por causa de alguns obstáculos relevantes – entre eles a dificuldade de se determinar o preço dos ativos.
“Se tiver alguma forma, uma instituição em que esses empréstimos tenham um preço, que seja fidedigno”, a situação muda, segundo Garcia. “Isso poderia servir para não só o BC prover alguma liquidez diretamente ao banco num caso de crise, como também até para o próprio banco vender aos outros bancos.”
Garcia aponta que este tipo de iniciativa teria outros efeitos positivos sobre o crédito, como o aumento na quantidade de empréstimos e a redução do spread bancário – a diferença entre a taxa de captação dos bancos e os juros cobrados dos tomadores finais do crédito.
