Brasília – O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos hoje, após o recesso. Será feita uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15h, em que será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.
A mensagem presidencial deve trazer como prioridades a reforma tributária e a reforma administrativa. No caso da reforma tributária tramitam no Congresso duas propostas – uma da Câmara e uma do Senado – e a intenção tanto dos parlamentares quanto do governo é unir ambas. Já a reforma administrativa ainda será apresentada pelo governo e deve propor menos benefícios a novos servidores públicos – entre elas o fim da estabilidade no cargo.
Também podem constar na mensagem presidencial o projeto de autonomia do Banco Central, que já vinha sendo debatido em 2019 e é defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a regulamentação do lobby e o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento.
