Brasília – O Congresso Nacional retoma os trabalhos, nesta segunda-feira, mas até o primeiro turno das eleições, no próximo dia 2 de outubro, poucas propostas devem ser votadas pelos senadores e deputados, mesmo com a possibilidade de sessões virtuais. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já anunciou que em agosto e setembro haverá duas semanas de esforço concentrado em cada mês. Nos demais dias, os deputados estarão liberados para fazer campanha eleitoral.
Pelo calendário estabelecido por Lira, esta é um semana de votações no plenário da Câmara, incluindo segunda e sexta-feiras. Além de medidas provisórias, os deputados devem analisar o projeto que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) na cobertura dos planos de saúde (PL 2033/2022). A Câmara criou um grupo de trabalho que elaborou uma proposta mais ampla que a relação da Anvisa, que abrange 3.368 procedimentos.
A pedido da oposição, também deve ser votado o projeto que torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio (PL 5384/2020). Lira deve reunir os líderes amanhã para fechar a ordem do dia do plenário nesta semana.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para amanhã uma reunião de líderes para definição das pauta de votações do plenário na primeira quinzena de agosto. Na quarta-feira, deve ocorrer sessão para apreciação de medidas provisórias e de indicações de autoridades que precisam do aval dos senadores para ocupar cargos públicos. Além desta semana, Pacheco marcou sessões deliberativas também para os dias 9, 10 e 11 de agosto.
Até esta segunda-feira, 22 medidas provisórias aguardam votação. Três delas têm de ser analisadas até 7 de agosto para não perder a validade: a que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto), a que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública e a que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos.
