São Paulo – A Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje, por unanimidade, nomeou Jean Paul Terra Prates como membro de seu conselho de administração até a próxima assembleia de acionistas e o elegeu para o cargo de presidente da companhia, este último com mandato até 13 de abril de 2023, mesmo prazo dos demais integrantes da diretoria executiva da empresa. Prates tomou posse em ambos os cargos nesta data.
A Petrobras divulgou as seguintes informações sobre o novo presidente:
“Jean Paul Terra Prates tem 54 anos, é advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Economia e Gestão de Petróleo, Gás e Motores pelo Instituto Francês do Petróleo (IFP School) e Mestre em Política Energética e Gestão Ambiental pela Universidade da Pensilvânia. Foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional S.A. – Braspetro, editor da Revista Oil & Gas Journal Latinoamericana e Diretor Executivo da Expetro Consultoria em Recursos Naturais Ltda., a maior consultoria de petróleo nacional durante os anos 1990 e 2000, quando coordenou projetos de diversas empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais, entidades sindicais e setoriais, e assessorou governos, agências reguladoras e parlamentares em todas as áreas do setor energético.
Como Secretário de Estado de Energia do Governo do Rio Grande do Norte levou o estado à autossuficiência energética e à liderança nacional em geração eólica, além de ter consolidado uma refinaria e usinas termelétricas a gás e biomassa no Estado e construído bases para os projetos de energia solar e eólica offshore.
Como Senador da República pelo Rio Grande do Norte entre 2019 e 2023, dentre outros cargos relevantes, foi membro do colégio de líderes, e Líder no Senado e no Congresso Nacional. Foi Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia e do Grupo Parlamentar Brasil Países Árabes. Foi membro de diversas comissões do Senado Federal, como a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Serviços e Infraestrutura e a Comissão de Ciência e Tecnologia.
Jean Paul Prates foi também autor de importantes marcos legais envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, tais como a lei que regulamenta as atividades de captura e armazenamento de carbono e a lei da energia offshore. Além disso, atuou como relator do Marco Legal das Ferrovias, das novas leis sobre a produção de biogás em aterros sanitários e a nova lei de mobilidade urbana sustentável.”
AÇÕES CAEM
As ações da Petrobras operam em queda após após o anúncio da aprovação. Às 13h43 (horário de Brasília), as ordinárias PETR3 caíam perto de 3%, a R$ 26,52 e as preferenciais PETR4 recuavam 2,56%, a 26,25.
A ação da Prio (PRIO3) sobe 1,69%, a R$ 42,63, em meio ao anúncio de pagamento à Petrobras por 90% do campo de Albacora.
Por volta de 12h38, a B3 suspendeu a negociação de PETR4 por iminencia da divulgação do fato relevante, que informou a aprovação da eleição de Prates à presidência. O fato relevante foi divulgado às 12h38 de Brasília.
“A B3 informa que os referidos emissores estão na iminência de divulgar fato relevante, motivo pelo qual ficam suspensos das 12h35 às 12h55 os negocios com os valores mobiliários de suas emissões.”
REPERCUSSÃO
A Ativa Investimentos destaca que a oficialização de Prates no comanda da Petrobras deve acontecer daqui a 45 a 60 dias, quando deverá ocorrer a próxima assembleia extraordinária, e que, enquanto isso, o mercado acompanhará os primeiros passos de sua conduta e, fundamentalmente, a decisão da companhia quanto a distribuição de proventos no quarto trimestre de 2022. “Será também alvo de atenção dos investidores no decorrer dos próximos dias se os indicados ao Conselho pelo Governo Federal terão perfil político ou técnico”, comenta a Ativa.
A Federação Única de Petroleiros (FUP) disse que a aprovação de Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás representa o início de uma nova era em direção ao crescimento e à retomada do papel da empresa como indutora do desenvolvimento econômico e social do país, afirmou o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar que, ao lado de Prates, integrou o grupo de trabalho de transição de Minas e Energia, o novo presidente da Petrobras .
O coordenador-geral da FUP destacou a vasta experiência de Prates nas áreas de petróleo e gás e de energia renovável e meio ambiente e que o ex-senador vem participando das lutas em defesa da empresa, além de ter uma visão crítica sobre o Preço de Paridade de Importação (PPI), implementado no governo de Michel Temer, em outubro de 2016, que vincula o preço dos combustíveis à variação do dólar, ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e aos custos de importação dos derivados.
“Como senador (PT-RN), Prates era também presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás (que reúne mais de 200 deputados e 40 senadores) e teve papel de destaque, como relator, em projeto de lei que busca a criação de mecanismos para minimizar os reajustes de preços dos combustíveis. A proposta – que teve contribuições da FUP, antes de ser aprovada no Senado, com emendas, no início deste ano – tramita na Câmara”, lembrou a FUP, em nota divulgada após a confirmação de Prates no comando da Petrobras.
EXPECTATIVA
A expectativa para que o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) assumisse a presidência da Petrobras nesta quinta-feira aumentou, após a apreciação de sua indicação pelo governo federal pelo conselho de administração da companhia nesta manhã, e a aprovação de Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ontem (25/1).
Os nomes de Prates e Mercadante vinham sendo questionados por suposta violação à Leis das Estatais e renovaram as especulações sobre a alteração da legislação — o Projeto de Lei 2896, de 2022, com essa intenção, está em análise no Senado. O texto reduz de três anos para um mês o intervalo para indicação para a presidência ou direção de empresas públicas de pessoas que tenham atuado, nos últimos três anos, na estrutura decisória de partidos ou em algum trabalho vinculado a campanhas eleitorais. No entanto, as indicações de Prates e Mercadante não se enquadram nesses casos.
O Palácio do Planalto informou que o presidente Lula receberá Prates hoje às 16h, em Brasília.
Na segunda-feira (24/1), a Petrobras informou que o Comitê de Elegibilidade (CELEG) se reuniu para analisar a indicação de Prates para os cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia com base nas regras de governança da companhia e legislação aplicável e que a manifestação será comunicada ao colegiado e será disponibilizada para consulta em sete dias úteis no site de relações com investidores (www.petrobras.com.br/ri).
No fim de semana, o senador postou fotos no Rio de Janeiro (onde fica a sede da Petrobras) em suas redes sociais e escreveu que não há nomes definidos para a diretoria da empresa e que o cronograma e processos devidos seriam respeitados.
“Ontem foi feriado no Rio. Mas teve gente que aproveitou para tentar antecipar nomes para diretoria da Petrobras. Reafirmo que não há nomes definidos e que qualquer tentativa de furar o cronograma e o processo devidos não passará de especulação para cavar ou adivinhar espaços”, tuitou Prates, no dia 21 de janeiro.
