São Paulo – O Conselho Europeu, que reúne chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE), realizará amanhã uma videoconferência para tentar chegar a um entendimento sobre o fundo de recuperação europeu, após a Hungria e a Polônia o vetarem devido ao seu vínculo ao respeito às normas de Estado de Direito do bloco.
“A reunião incidirá sobre a resposta da UE à pandemia de covid-19”, diz o Conselho, em comunicado. Na videoconferência anterior, em 29 de outubro, os líderes destacaram a necessidade de fortalecer o esforço coletivo para combater a pandemia, e concordaram em voltar regularmente a este assunto.
Os líderes haviam concordado em julho deste ano com um pacote de estímulos cerca de 1,8 trilhão de euros para lidar com os impactos da pandemia do novo coronavírus, incluindo um orçamento de 1,074 trilhão de euros para os próximos sete anos e um fundo de recuperação de 750 bilhões de euros.
Na ocasião, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que o acordo é um “momento fundamental na jornada europeia”, e marca “a primeira vez que o respeito ao Estado de Direito é um critério essencial para os gastos do orçamento”.
Na segunda-feira, porém, a Polônia e a Hungria vetaram o orçamento de sete anos da UE, discordando da cláusula da lei orçamentária que vincula a disponibilidade de dinheiro ao Estado de Direito e ao respeito pelos padrões democráticos em países destinatários.
Ambos os países estão sob processo formal da UE por questões de independência judicial. O orçamento e o fundo de recuperação precisam do apoio unânime dos Estados membros da UE para entrarem em vigor.
O veto da Hungria e da Polônia foi discutido ontem em uma reunião dos ministros a UE de Assuntos Europeus, na qual os integrantes abordaram a questão do Estado de Direito, após o primeiro relatório anual sobre o assunto lançado pela Comissão Europeia em setembro.
“O novo diálogo do Estado de direito é muito importante”, disse Michael Roth, o Ministro de Estado para a UE da Alemanha, que detém a presidência temporária do Conselho da UE. “Agora precisamos de espírito de equipe e solidariedade em vez de vetos. Os valores importam, não apenas o dinheiro”, acrescentou.
