São Paulo – Com único lance de R$ 25 milhões, o consórcio Jequitaí, composto pelas empresas Fortaleza Santa Teresinha Agricultura e Pecuária e ARG, arrematou a concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí, em Jequitaí (MG), ofertada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e com a Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil. O Consórcio Jequitaí foi o vencedor do leilão e será responsável pela execução do projeto, que prevê R$ 1,5 bilhão em investimentos do governo federal. O leilão foi realizado na tarde de hoje na sede da B3, em São Paulo, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG).
O consórcio vencedor ofereceu o valor mínimo de outorga previsto em edital. Já o aporte de R$ 1,5 bilhão é a previsão de investimentos para a execução do projeto, que vai garantir irrigação, reserva de água e geração de energia, beneficiando cerca de 150 mil pessoas da região, além de gerar 84 mil empregos diretos e indiretos, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).
Em comunicado, o MME afirma que o Projeto Hidroagrícola de Jequitaí consiste na implantação de barragens de usos múltiplos no Rio Jequitaí, que serão capazes de produzir cerca de 20 megawatts de energia limpa e renovável, abastecendo cerca de 200 mil pessoas, além de sistemas que permitirão a irrigação de áreas para produção agrícola e a regularização da vazão do rio. Sua localização abrange áreas dos municípios de Jequitaí, Francisco Dumont e Claro dos Poções, em Minas Gerais. Ela permitirá a reserva de água para abastecimento de até 19 municípios mineiros, entre os quais Montes Claros, além de gerar outros benefícios, como o ecoturismo, lazer e psicultura.
“As barragens vão permitir o desenvolvimento da agricultura irrigada em aproximadamente 35 mil hectares no Norte de Minas Gerais. Nossa expectativa é que os agricultores locais possam produzir 350 mil toneladas de alimentos por ano quando o projeto estiver concluído, beneficiando mais de 150 mil pessoas diretamente, além de gerar mais emprego e renda para a nossa gente, com quase 100 mil empregos”, destacou.
Silveira ressaltou que o projeto é uma demanda histórica para combater os efeitos da seca na região e agradeceu o empenho o presidente do Senado Federal, o senador mineiro Rodrigo Pacheco, da bancada federal e estadual de Minas Gerais, que unidos, conseguiram trabalhar para viabilizarem o projeto. Ele disse que o projeto irá impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento da região Norte de Minas Gerais.
“O Governo Federal está garantindo R$ 1,5 bilhão em investimentos para o projeto. Com esses recursos, construiremos duas barragens no rio Jequitaí. E elas vão melhorar e muito as condições na região. É o governo do presidente Lula levando energia, comida e esperança para quem precisa e para transformar o Norte de Minas. Estamos, literalmente, irrigando a vida no Norte de Minas Gerais”, afirmou Silveira.
CONSÓRCIO DETALHA INVESTIMENTO DE R$ 1,5 BILHÃO
Em entrevista a jornalistas após o leilão, o Consórcio Jequitaí explicou quais serão os próximos passos e como será o investimento e suas contrapartidas. “O próximo passo é assinar o contrato e iniciar as obras, o que deve acontecer em até cinco meses. Ao iniciar as obras, os primeiros empregos começam a ser gerados. A primeira barragem deve estar concluída em três anos e teremos o início da inundação dos lagos, e isso vai começar a gerar um potencial turístico e os arranjos produtivos. Os 100 mil empregos serão gerados quando o projeto de irrigação for iniciado, no final do quinto ano, que é quando teremos os 20 mil hectares sendo iniciados, o que permitirão dar início à produção agrícola e gerar os empregos prometidos”, explicou um representante do consórcio vencedor do leilão.
É o consórcio que investirá R$ 1,5 bilhão na área para ter o perímetro de irrigação de 20 mil hectares, a partir do qual irá produzir e explorar o projeto e, assim, garantir a lucratividade como contrapartida aos recursos que serão aplicados. Além do valor da outorga, de R$ 35 milhões, que pagará à União pela concessão, ele investirá R$ 700 milhões na construção das barragens, em “agrovilas” para reassentar 122 famílias que vivem na área da inundação, na construção de canais, áreas de irrigação nos 20 mil hectares e na construção da turbina de geração de energia. “Esse conjunto de investimentos soma R$ 1,5 bilhão que será investido pela empresa”, esclareceu o consórcio.
“A empresa não terá nenhuma remuneração garantida, mas o direito de explorar uma área de irrigação e, com o que ela ganhar é que ela será remunerada pelo investimento público que ela está fazendo. O nosso investimento vai beneficiar 19 municípios e 650 mil pessoas”, acrescentou.
O consórcio disse que além de oferecer moradias para realocar a população ribeirinha que terá suas áreas de residência invadidas pela inundação, pagará indenizações em parceria com o governo do estado de Minas Gerais, e concederá 200 hectares, em lotes de 5 a 6 hectares, para pequenos produtores da região.
