São Paulo – O leilão pela concessão dos serviços de saneamento básico da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) à iniciativa privada, promovido pelo Governo do Estado do Amapá, na B3, teve como vencedor o consórcio Marco Zero, liderado pela Equatorial, representado pelo Itaú, que ofertou o maior valor de outorga, de R$ 930,008 milhões, representando um ágio de 306,0%, e desconto de 20,00% sobre a tarifas.
O Marco Zero é formado por Equatorial Participações e Investimentos III, controlada da Equatorial Energia, na qualidade de consorciada líder, e pela SAM Ambiental e Engenharia, detentoras de participações de 80% e 20% no consórcio, respectivamente, segundo fato relevante enviado pela Equatorial à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A cerimônia do leilão ocorreu na B3, em São Paulo, e contou inclusive com a presença do governador do Amapá Waldez Góes, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o senador Davi Alcolumbre, Gustavo Montezano, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras autoridades.
“Agradeço a bancada federal, que tem lutado muito para ajudar o Brasil e o estado do Amapá. Agradeço o poder judiciário e prefeituras e, principalmente, o governo do estado que construiu todo o arcabouço jurídico que permitiu esse leilão, além do gesto de abrir mão da outorga, que levou todos os prefeitos a autorizarem esse processo”, disse o senador Davi Alcolumbre.
“A construção com os prefeitos foi decisiva. E o leilão foi inovador por ser o primeiro da região Norte e por ser o primeiro a prever o desconto na tarifa. Isso me estimulou a reformular a companhia, que passa a ter responsabilidade pelas comunidades não previstas no edital, e isso vai estimular a oferta de novos serviços na região. O BNDES também já está trabalhando na modelagem da concessão da gestão dos resíduos sólidos”, afirmou o governador do Amapá, Waldez Góes.
Participaram as empresas Aegea, representada pela Ativa, Conasa (Mirae) e os consórcios Amapá (RJI), GBR Amapá (Necton), Marco Zero (Itaú) e Saneamento Amapá (Terra).
O Consórcio Marco Zero, liderado pela Equatorial, ofertou valor de outorga de R$ 930,008 milhões, representando um ágio de 306,0% e desconto de 20,00% na tarifa. A companhia informa que terá executar investimentos adicionais de R$ 880,0 milhões, correspondente ao ágio ofertado sobre a outorga mínima.
O Consórcio Amapá ofertou valor de outorga de R$ 426,5 milhões (ágio de 753,0%) e desconto de 20,00%. A Aegea ofertou também desconto de 20,00% na tarifa e valor de outorga de R$ 384,485 milhões, representando um ágio de 668,97%. O Consórcio GBR Amapá ofertou valor de outorga de R$ 203,0 milhões (ágio de 306,0%) e o mesmo desconto (20%).
Por fim, a Conasa ofertou o menor desconto, de 10,23%, e o valor de outorga mínimo previsto no edital de R$ 50 milhões (ágio de 0,0%).
A Saneamento Amapá foi desclassificada por que ofertou valor de outorga de R$ 800 mil, inferior ao mínimo de R$50 milhões.
SOBRE O LEILÃO
O primeiro leilão de saneamento da Região Norte prevê cerca de R$ 3 bilhões em investimentos, atendendo 722 mil pessoas. O objetivo é selecionar a proposta que combine o maior valor de outorga e o menor valor de tarifa (modelo híbrido). As propostas foram entregues na segunda-feira (30), na sede da B3, em São Paulo.
O projeto do leilão Amapá foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a meta de reduzir o índice de perda de água, que hoje passa de 70%, e desonerar o poder público, uma vez que parte da operação da empresa é custeada pelo Estado.
O certame previa que os proponentes poderão propor desconto de até 20% na tarifa. Em caso de empate, o critério de escolha do vencedor é o maior valor de outorga, cujo montante mínimo é de R$ 50 milhões.
O contrato de concessão tem como objeto a prestação, com exclusividade e por um prazo de 35 anos, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dos serviços complementares, na área de concessão composta por 16 localidades, incluindo Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.
Os serviços serão prestados por meio da infraestrutura integrada dos Planos Municipais de Água e Esgoto. O pagamento do valor da outorga será realizado diretamente aos municípios e a assinatura do contrato estará condicionada ao prévio reajuste da tarifa pelo Estado.
SINERGIAS
A Equatorial Energia disse que a sua experiência na distribuição de energia poderá ajudar a gestão da concessão de saneamento do Amapá, mas não acha que poderá resultar em sinergias relevantes.
“A experiência que a Equatorial está tendo com a companhia de energia vai nos beneficiar, mas não podemos calcular sinergias, pois são companhias de segmentos diferentes”, disse Augusto Miranda, presidente da Equatorial Energia, em coletiva de imprensa realizada após o leilão, na B3.
O consórcio Marco Zero, liderado pela companhia, arrematou a concessão dos serviços de saneamento básico da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) à iniciativa privada, promovido pelo Governo do Estado do Amapá, hoje, na B3, por R$ 930,008 milhões. Em junho, a companhia venceu o leilão de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
O executivo disse que a empresa está capitalizada para o pagamento da outorga e analisa outros ativos no segmento de saneamento, mas não especificou quais, acrescentando que fará uma teleconferência com investidores amanhã, às 11h (horário de Brasília) para dar mais detalhes sobre a concessão arrematada hoje.
Em relação ao consórcio, o parceira SAM, que tem 20% no consórcio Marco Zero, atua desde 1984 em saneamento. “A experiência da SAM e da Equatorial permitirá oferecer um serviço de qualidade à população do Amapá”, comentou Miranda.
O governador do Amapá espera que o setor privado consiga resolver “o maior problema ambiental do Estado” ao assumir a concessão do saneamento básico.
ANÁLISES
A Equatorial Energia confirmou seu favoritismo na disputa pela concessão de saneamento ofertada pelo governo do Estado do Amapá, em leilão realizado hoje, na B3, mas pagou caro, na opinião da Ativa Investimentos, considerando que além da outorga, a companhia irá auferir um pagamento ao Estado do Amapá no valor da diferença entre a outorga e o valor mínimo da licitação, o que fará seus investimentos iniciais serem de R$ 1,81 bilhão.
“Mesmo considerando uma eficiência de 10% perante os números de custos, despesas administrativas, inadimplência e perdas apresentados pelo BNDES no edital da licitação, a companhia conquistaria uma taxa implícita de retorno real de 4,1%, o que consideramos baixa e motivo pelo qual a reação do mercado se deu de forma negativa após o anúncio de sua vitória”, comentou o analista Ilan Arbetman, em nota.
A análise destaca que a modelagem da concessão implica o atendimento de desafios como a redução de perdas dos níveis atuais próximos à 70% para 30% II,tracionar a inadimplência de patamares superiores a 40% para 10% e majorar o alcance do atendimento de água de 38% para 99% ao longo da próxima década, bem como o alcance de 90% de atendimento em esgoto, atualmente em 7%, até praticamente a metade dos 35 anos de concessão.
“A companhia ofereceu um valor de outorga inicial quase duas vezes superior ao do segundo colocado, além de um desconto sobre a tarifa de 20%. Acreditávamos que, por ser a operadora da concessionária de eletricidade do Estado, a companhia seria o player mais preparado para auferir os maiores ágios”, acrescentou.
No entanto, o analista acredita que a experiência da companhia na execução de mudanças de gestão, ainda que num setor correlato, poderá ajudar a destravar valor com esta aquisição no futuro.
Analistas esperavam uma forte competição pela concessão do Amapá, devido aos retornos que o contrato pode oferecer – o BTG Pactual estima uma taxa interna de retorno (TIR) real de até 11,8%, por exemplo, e cita a Equatorial como uma das prováveis concorrentes, devido à sua participação nos últimos leilões de saneamento e ter vencido o leilão de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), em junho.
