São Paulo – O grupo português EDP anunciou nesta quinta-feira sua intenção de fechar capital da EDP Brasil, tendo protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido de registro de oferta pública para aquisição (OPA) da totalidade das ações ordinárias da subsidiária brasileira.
O preço atribuído pela EDP para cada ação objeto da OPA será de R$ 24,00 por ação, a ser pago à vista e em moeda corrente nacional, equivalente a um prêmio de 22,26% sobre o preço de fechamento da ação na véspera, de R$ 19,63.
Em fato relevante, a companhia informou que recebeu comunicação de sua acionista controladora, EDP, informando que, conforme aprovado pelos órgãos societários competentes da EDP e da EDP International Investments and Services, S.L., na qualidade de veículo ofertante (EDP International), foi realizado, nesta data, protocolo perante a CVM de pedido de registro de oferta pública para aquisição de até a totalidade de ações ordinárias de emissão da Companhia, exceto por aquelas detidas, direta e indiretamente, pela EDP e por aquelas atualmente mantidas em tesouraria (OPA).
O objetivo da oferta é a obtenção da conversão de registro da companhia na CVM de emissora de valores mobiliários categoria A para B, e a saída do segmento especial de listagem Novo Mercado da B3, com o objetivo de simplificação da estrutura corporativa e organizacional da EDP, conferindo assim maior flexibilidade na gestão financeira e operacional das suas operações no Brasil, e alinhado com a sua estratégia de foco em energias renováveis e redes de eletricidade.
O preço por ação poderá ser ajustado ainda por dividendos ou juros de capital próprio eventualmente declarados pela companhia; ou em decorrência da aprovação de grupamento ou desdobramento de ações de emissão da companhia, de acordo, inclusive, com os termos que serão previstos no instrumento da OPA).
A EDP contratou a Ernst & Young como avaliadora independente para elaborar laudo de avaliação da companhia.
O resultado da avaliação, pela metodologia de fluxo de caixa descontado (FCD), a qual foi considerada pelo avaliador como a mais adequada para apurar o intervalo de valor correspondente ao preço justo das ações da companhia, foi de R$20,20 a R$22,09 por ação ordinária da companhia, de modo que o preço por ação está acima do intervalo apurado no laudo.
O prazo de 15 dias para apresentação de eventual requerimento previsto no parágrafo 1º do artigo 4º-A da Lei das S.A. e nos termos do artigo 28 da Resolução CVM 85 expirará em 17 de março de 2023.
O BTG Pactual atuará como instituição intermediária da OPA, sendo responsável pela liquidação financeira e, junto com o Morgan Stanley e o escritório de advocacia Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados irá assessorar a companhia financeira e legalmente, respectivamente, no âmbito da OPA, conforme informado pela própria EDP.
Com isso, a companhia informou que está suspensa a aquisição de ações de própria emissão no âmbito do programa de recompra de ações da companhia, aprovado em reunião do seu conselho de administração realizada em 25 de outubro de 2021, e que, tendo em vista o contexto da OPA, tomará as providências cabíveis para o seu devido encerramento.
Em relação às ações ordinárias da companhia negociadas na Bolsa de Madrid no segmento da Latibex, sob o ticker XENBR, ela esclarece que irá realizar os trâmites necessários para o encerramento da negociação das referidas ações nesta plataforma, de acordo com os termos previstos no regulamento da bolsa, e informará o mercado dos procedimentos aplicáveis.
