São Paulo – Após rejeitar uma proposta da Eneva classificada como hostil para combinação de negócios, a AES Holdings Brasil, que controla a AES Tietê Energia, afirmou que as questões da proposta são inéditas, complexas em merecem ser avaliadas com profundidade e cuidado.
Para a AHS, o papel da B3 como regulador do mercado de capitais e sua interpretação nesse caso específico têm impactos relevantes no mercado brasileiro, na vida das companhias listadas no Nível 2 e no investimento estrangeiro no país.
Em comunicado, a controladora afirmou que consultou pereceristas que levantaram dúvidas sobre a proposta da Eneva e sua aprovação em assembleia geral.
Além disso, a AHS reafirmou que “reconhecemos o direito de voto restrito em determinadas matérias atribuído aos titulares de ações preferenciais conforme previsto no estatuto social da companhia e no regulamento de listagem Nível 2 da B3”.
A controladora da AES Tietê ressaltou ainda que esperava que a Bolsa tivesse se comunicado diretamente e com as demais companhias listadas no Nível 2 para entender suas respectivas visões, preocupações, e argumentos jurídicos e comerciais. “Especialmente tendo em vista o grau de cuidado e zelo com o qual a B3 defende o mercado e seus regulamentos de listagem”.
“A AHB entende que o debate com agentes de mercado e “opinion makets’, como bancos de investimento e advogados independentes, seria muito salutar para uma questão tão relevante. Passo este que é tão importante para a formulação ponderada de políticas de mercado de capitais”.
A holding que controla a AES Tietê ressaltou também que o ofício emitido pela B3 está em desacordo com o regulamento Nível 2, uma vez que o item 14.4 do regulamento dá competência exclusiva ao diretor presidente da B3 para solucionar casos omissos e situações não previstas no regulamento.
“A situação comentada pela B3 no ofício não é nenhum “caso omisso”, nem uma “situação não prevista” no regulamento do Nível 2, de modo que sua solução natural devera se dar por arbitragem. Mesmo que assim fosse, ressaltamos que o ofício não foi assinado pelo diretor presidente dessa Bolsa de Valores”.
