São Paulo – O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 previsto pelo governo para ajudar as pessoas a lidarem com os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus deve ser pago até o dia 9, “se tudo correr bem”, para quem estiver inscrito no Cadastro Único – com exceção dos beneficiários do Bolsa Família, que continuarão recebendo no cronograma normal -, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Os pagamentos serão feitos por meio de contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Estas contas serão abertas de graça e, se o beneficiário possuir conta em outro banco, também poderão ser usadas gratuitamente para transferir o dinheiro.
Onyx Lorenzoni acrescentou que o dinheiro do auxílio emergencial não será usado pelos bancos para abater o pagamento de eventuais dívidas que os beneficiários possuam junto às instituições financeiras.
“Não paga contas antigas. Os R$ 600 entram, não podem ser debitados, porque é auxílio emergencial para sustentação das pessoas”, afirmou. Ele acrescentou que para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos serão feitos de acordo com o cronograma tradicional de desembolsos.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que em abril os beneficiários receberão duas parcelas do pagamento, a primeira até 14 de abril e a segunda até 30 de abril. A terceira parcela será paga até 29 de maio.
Ele acrescentou que quem tem conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica receberá o dinheiro da primeira parcela antes, e que os informais que se inscreverem para receber o benefício podem levar mais tempo para receber porque é necessário um tempo maior para o cruzamento das informações sobre a elegibilidade.
O auxílio emergencial é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O valor de R$ 600 será pago por três meses e para até duas pessoas da mesma família. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$ 1.200.
Os requisitos para receber o benefício são ser maior de 18 anos, não ter emprego formal, não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família, ter renda familiar mensal de até R$ 522,50 por pessoa ou renda familiar mensal de até R$ 3.135. Além disso, a pessoa não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20 de março mas têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial. Quem estava no Cadastro Único até aquela data receberá sem precisar se cadastrar no site da Caixa.
