São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que o Brasil tem condições de crescer de maneira sustentável e que esse ano será melhor do que o ano passado “aconteça o que acontecer.” O chefe da pasta ressaltou que os ajustes tributários que o governo vem promovendo devem aliviar o cenário fiscal e que as distorções que ele e equipe estão tentando resolver “não podem ser chamados de corte.”
Em entrevista de abertura durante evento promovido pelo banco BTG, o ministro lembrou que no início dos anos 2000, os programas sociais eram monitorados com mais frequência, evitando desvio do objetivo de apoiar a população de baixa renda. “Era muito controle, nós queríamos programas universais com bastante identidade: qual é o objetivo do programa, o foco do programa, os resultados esperados”, lembrou. “Fui ministro da educação durante sete anos, o controle de condicionalidade do Bolsa Família era trimestral, a conferência das condições de elegibilidade de uma família para o programa era cotidiano, e isso vale para todos os programas. Isso se perdeu também um pouco, também é um pouco herança desse processo um pouco caótico que nós vivemos de indisciplina, de não cuidar das coisas. Não tem nada a ver com escola de pensamento econômico, ninguém pode ser contra você ter um programa consistente, ninguém pode ser contra você ter um programa transparente, em que as condições de elegibilidade serão verificadas mês a mês, porque senão você vai perdendo o controle da situação, e o programa vai perdendo o seu sentido de corrigir desigualdades. A partir do momento que você não tem mais critério para adesão ao programa, qual é o sentido do programa? Então nós vamos ter cautela com isso, e nós estamos num momento particularmente favorável.”
“Estamos olhando para cada rubrica e verificando como é que está sendo o comportamento dessas variáveis. Corrigir distorções. Isso não pode ser chamado de corte. Você corrigir a distorção de um programa social, porque você está vendo que está errado, está atingindo um público que não é o objetivo central do legislador, você tem que fazer a correção devida. Essas correções estão sendo feitas.”
O chefe da pasta revelou que a equipe tem levado ao presidente Lula aquilo que entendem que precisa ser refeito e que já foram apresentados cenários para novo formato do Imposto de Renda. “Não para prejudicar quem precisa do Estado, mas para adequar os programas aos seus reais objetivos e garantir que isso não tenha uma repercussão negativa, por exemplo, não apenas nas contas públicas, mas também no mercado de trabalho. Não pode correr o risco nesse momento de tirar do mercado de trabalho quem pode trabalhar por uma distorção de um programa mal gerenciado.”
Isso, porque, segundo Haddad, que os três poderes se agora trabalham ajustados, já que é uma “exigência constitucional” e que o Executivo precisa do Congresso alinhado para que as medidas propostas sejam aprovadas. “Claro que não é 100%, mas temos conseguido de 70 a 80% de êxito no que mandamos ao Congresso Nacional. Essa mudança de governança é muito maior que as expectativas e estamos subestimando isso.”
Ainda sobre a questão fiscal o ex-prefeito da capital paulista lembrou que o trabalho completo do governo neste sentido deve ser evidenciado. Disse, ainda, que considera exagerada a abordagem da questão fiscal no Brasil, enquanto nos Estados Unidos, aparentemente é tratada com “desleixo”. Por aqui, Haddad informou que estudos mostram que a reforma tributária deve impactar em 10 a 20% do PIB do Brasil. “Por aqui já estamos tirando o pé do fiscal. Estamos subestimando a nossa capacidade de crescer sustentavelmente. Não somos o celeiro do mundo, somos o supermercado.” concluiu.
