Brasília – Após quase seis meses de funcionamento, a CPI da Pandemia encerrará as apurações na próxima semana. Antes da apresentação do relatório final pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcada para terça-feira, os senadores vão ouvir o advogado Nelson Mussolini, integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e familiares de vítimas da Covid-19. Esses depoimentos estão previstos para acontecerem na próxima segunda-feira.
A CPI ainda quer esclarecer as circunstâncias em que foi retirado da pauta da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) o relatório sobre o uso do chamado “kit covid” – composto por medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença – para tratamento precoce. O relatório reprovaria a indicação desses medicamentos e seria analisado na semana passada, mas foi retirado da pauta da Conitec.
Por sugestão do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), serão ouvidos cinco familiares de vítimas da Covid, um por região do país. Com esses depoimentos, a comissão quer dar voz a pessoas que tiveram as famílias afetadas pela Covid-19. Previstos para a tarde de segunda-feira, esses serão os últimos depoimentos da CPI da Pandemia.
Pelo cronograma estabelecido pelo presidente da CPI, senador Osmar Aziz (PSD-AM), o relatório será lido na terça-feira, quando será concedido prazo de 24 horas para análise do texto. A votação do relatório está marcada para quarta-feira. Uma versão preliminar está sendo discutida entre Calheiros e integrantes da CPI: entre 40 e 50 pessoas, incluindo autoridades e empresários, devem ser indiciadas.
A CPI deve sugerir a criação de uma pensão para crianças e adolescentes de baixa renda que ficaram órfãos em decorrência da Covid, no valor de um salário mínimo, a ser paga até que completem 21 anos. Outra proposta é incluir a Covid entre as possibilidades de aposentadoria por invalidez, após confirmação das sequelas por perícia médica.
O texto final será entregue quinta-feira ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para os encaminhamentos pertinentes. Na semana seguinte, também receberão o documento os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). As apurações da CPI, instalada no último dia 27 de abril, serão compartilhadas com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Câmara Municipal de São Paulo.
