Por Gustavo Nicoletta
São Paulo – A criação de um imposto semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode ser discutida pela sociedade e pelo Congresso, mas não pode fazer parte da proposta de reforma tributária do governo, disse o presidente Jair Bolsonaro.
“Você pode até falar em CPMF, deixar o povo discutir, o parlamento discutir. Agora, não pode ser a proposta de governo”, disse ele em entrevista concedida ontem à rede de televisão “Record”.
“Para você desfazer tudo o que aconteceu no tocante à CPMF é quase impossível, Foi criado um bom propósito lá atrás, um imposto para a saúde, e aí o que vinha para a saúde de outras fontes foi usado para outras finalidades. A CPMF passou a ser um imposto marcado. Não vamos insistir nesse imposto agora”, acrescentou.
Na semana passada, o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi exonerado depois de um integrante do órgão apresentar com detalhes as propostas de uma Contribuição sobre Pagamentos (CP) – imposto que teria alíquota mínima de 0,2% sobre os pagamentos feitos por meio de débito e crédito e de 0,4% sobre os saques e depósitos em dinheiro.
A cobrança seria muito semelhante à da antiga CPMF, que incidia sobre movimentações financeiras. A diferença é que a CP seria muito mais abrangente e, em vez de criar uma nova fonte de arrecadação para a saúde, substituiria a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos e seria compensada pela extinção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), pago pelas empresas, e da parcela arrecadatória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Sobre a exoneração de Cintra, Bolsonaro disse que a publicação da proposta sobre a CP antes de o assunto ser aprovado por ele foi o motivo que levou à demissão do secretário.
“O Marcos Cintra foi meu colega de parlamento por dois ou três mandatos, era o chefe da Receita. Tinha um bom relacionamento com ele. Foi indicação do Paulo Guedes. O que havíamos combinado é que não entraríamos em detalhe da reforma tributária até a apresentação do projeto final para mim. Por duas oportunidades isso foi antecipado pela equipe dele e a última antecipação falou-se na volta da CPMF, que é uma questão que eu decidi que não se volta mais neste assunto. Depois dessa nova apresentação, em defesa da CPMF, ficou insustentável”, disse Bolsonaro.
