São Paulo – O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) informa, de um total de 74 barragens a montante em 2019, restam 52 que estão em processo de descaracterização, e não há pessoas em localidades onde há barragens de mineração em situação de alto risco. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (20/6), em coletiva do instituto para divulgar a situação da descaracterização das barragens de rejeitos das mineradoras associadas, construídas pelo método conhecido como a montante.
A entidade disse que passará a divulgar “com objetividade e clareza” a situação das barragens de rejeitos das mineradoras associadas e as medidas adotadas para tornar suas operações ainda mais seguras.
Em entrevista coletiva online, nesta quinta-feira (20/6), o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, também informou que a indústria da mineração já investiu US$ 2 bilhões nas medidas de segurança e que projeta investir um total superior a US$ 6 bilhões (cerca de R$ 30 bilhões) para descaracterizar todas as barragens identificadas. O valor investido não é o mais importante, mas, sim, o fato de que estamos efetivamente conquistando avanços em termos de segurança, de responsabilidade social e ambiental. Não significa que devemos relaxar e celebrar. Devemos é redobrar nossas atenções e fazer ainda mais, declarou.
“A partir de agora, será constante esse protagonismo do Instituto na divulgação dos avanços na gestão de segurança de estruturas de disposição de rejeitos e no cronograma de descomissionamento e descaracterização das barragens a montante”, disse o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, que conduziu entrevista coletiva online, em nota divulgada pelo instituto.
Segundo levantamento do Instituto, com base em dados oficiais, de fevereiro de 2019, mês seguinte ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG), até abril de 2024 o número de barragens em descaracterização baixou de 74 para 52. A expectativa é que mais de 90% sejam descaracterizadas até 2027. Transparência é obrigatória para que todos acompanhem e compreendam os esforços do setor mineral para contar com operações mais seguras, afirmou o dirigente.
Das 52 barragens a montante, 5 estão no Nível de Emergência 2 e outras 3 no Nível de Emergência 3, e as pessoas que se situavam nas áreas próximas a estas estruturas foram evacuadas temporariamente.
A descaracterização das barragens exige cuidado redobrado das equipes técnicas. É uma tarefa complexa, sem precedentes na engenharia. Para realizar as obras com plena segurança é preciso compreender que esta preocupação vem antes de cumprimento de qualquer prazo que se estabeleça no momento, disse.
Segundo Jungmann, o IBRAM e as mineradoras associadas assumiram compromissos públicos de agir para tornar o setor ainda mais seguro, responsável e sustentável e tornar a relação dessa indústria com o público mais próxima, aberta ao diálogo e transparente. Com respeito à legislação, que se tornou mais rigorosa no aspecto da segurança, e pela aplicação de medidas complementares, a indústria da mineração tem conseguido registrar avanços que são compartilhados com inteira transparência, afirmou.
Ele lembrou que após o segundo rompimento, em 2019, o cenário que se apresentava era catastrófico para as expectativas da indústria da mineração. Com a liderança do IBRAM, o setor buscou diálogo franco e aberto com todos os atores envolvidos.
No entanto, o presidente do IBRAM fez questão de observar que nenhuma atitude do setor será capaz de repor as vidas perdidas por causa dos rompimentos, eventos que custaram as vidas, inclusive, de pessoas que atuavam na mineração. Os rompimentos nos ensinaram lições, de uma forma mais amarga possível. Em respeito às vítimas e aos demais atingidos, o IBRAM tem procurado liderar um esforço setorial totalmente voltado a demonstrar que aprendemos as lições e apresentamos os caminhos e os avanços que contribuem para uma mineração totalmente reformulada, digna de reconquistar a confiança do público, disse.
Setor mineral evidencia maior transparência com a sociedade, afirma IBRAM
Jungmann reforçou que vir a público divulgar, periodicamente, os dados sobre a descaracterização de barragens “integra a estratégia de absoluta transparência por parte do IBRAM e das mineradoras associadas”.
“É, ainda, mais uma comprovação de que o setor mineral não esquecerá os rompimentos e suas repercussões. Sobre os atingidos, disse que as empresas mineradoras relacionadas aos rompimentos estão empenhadas em fechar acordos de reparação e que o IBRAM não está envolvido em tais tratativas.”
Para o Ibram, outro aspecto que justifica esta transparência por parte do setor está relacionado ao fato de que a mineração e os minérios que produz são apontados como solução para a humanidade conseguir se capacitar a superar a emergência climática. “Isso porque é preciso garantir oferta abundante de minérios considerados críticos para desenvolver tecnologias e equipamentos voltados à promoção da transição energética. Assim, o Brasil e o mundo precisam cada vez mais da mineração, têm que expandi-la”, argumenta a entidade.
Mas, argumenta que, para isso ser realidade, é preciso confiar que o setor responderá a esta expansão com absoluto apreço pela segurança operacional e das pessoas. Este é o compromisso do IBRAM e das mineradoras a ele associadas, afirmou Raul Jungmann.
Medidas complementares
Além de cumprir as novas regras legais sobre gestão de barragens, as mineradoras associadas ao IBRAM têm adotado medidas complementares, como: Agenda ESG da Mineração do Brasil Adoção do Padrão Global para Gestão de Rejeitos TSM Brasil e protocolo de Estruturas para a Disposição de Rejeitos Novas destinações econômicas para rejeitos (economia circular na mineração) exemplos: pavimentação, construção civil e remineralização de solos Edição de Guias de Boas Práticas para implantação e Gestão de estruturas de disposição de rejeitos Revisão das normas técnicas para Pilhas e Barragens de Mineração Lançamento do guia Diretrizes para Gerenciamento de Segurança de Processos na Mineração do Brasil para alcançar a excelência em segurança de processos na indústria mineradora brasileira, contribuindo para a estabilidade operacional Realização do Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Disposição de Rejeitos, em julho de 2024 para disseminar boas práticas na gestão de estruturas de disposição de rejeitos, mostrar tendências, promover reflexões e discussões sobre gestão e utilização das barragens e de outras estruturas Desenvolvimento e disponibilização do aplicativo para celular PROX, contendo as informações sobre as barragens de mineração para a sociedade.
Jungmann ressaltou que são todas medidas cruciais para tornar a mineração mais segura.
Aplicativo PROX, da Cemig
Ele destacou o aplicativo para celular PROX, que pode ser baixado grátis. Este app foi desenvolvido pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e adaptado para informar aos usuários a situação das barragens do setor mineral. Seu objetivo é ampliar a segurança da população por meio de tecnologia e cooperação e conta com adesão de várias empresas e, inclusive, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Minas Gerais. Ao usar o PROX, a população tem acesso à situação das barragens, mas, também informações oficiais sobre questões diversas, como riscos relacionados a vários fatores, a exemplo de chuvas fortes, incêndio, tremores terra, ou seja, qualquer fato que implique em riscos para sua segurança, diz Raul Jungmann.
