São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal foi política e quase gerou uma crise institucional.
“Tirar numa canetada, desautorizar o presidente da República com uma canetada, dizendo impessoalidade. Ontem quase tivemos uma crise institucional. Quase, faltou pouco”, afirmou Bolsonaro hoje cedo a jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada.
Na decisão anunciada ontem, Moraes afirmou que, embora o presidente tenha poder para nomear pessoas a cargos de confiança, deve respeitar o princípio da impessoalidade, que está ligado à preponderância do interesse público.
“O Poder Judiciário, ao exercer o controle jurisdicional, não se restringirá ao exame estrito da legalidade do ato administrativo, devendo entender por legalidade ou legitimidade não só a conformação do ato com a lei, como também com a moral administrativa e com o interesse coletivo, em fiel observância ao “senso comum de honestidade, equilíbrio e ética das Instituições”, disse Moraes no documento.
Ele também citou as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que Bolsonaro estaria tentando usar informações da Polícia Federal em benefício próprio e fazendo pressão para a troca de comando na instituição.
Hoje, aos jornalistas, Bolsonaro disse que questionará Moraes a respeito da permanência de Ramagem no comando da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
“Vai retirar ramagem da Abin, que é tão importante quanto diretor da Polícia Federal? Se não pode ficar na Polícia Federal não pode ficar na Abin. Aguardo uma canetada para tirar o Ramagem da Abin, para ser coerente”, disse o presidente.
“A gente quer que a Polícia Federal faça seu trabalho sem interferência. Eu pretendo o mais rápido possível, sem atropelo, indicar o diretor-geral que é competência minha indicar”, acrescentou.
