São Paulo, SP – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a afirmar que o retorno do horário de verão deve ser definido na próxima semana. Ele afirmou que a implementação do horário de verão tem uma transversalidade em todas as políticas públicas, e tem alguns setores que são extremamente afetados por ele.
“É fundamental a previsibilidade em um política pública com essa dimensão. A importância maior dele e ele tem e tem muita importância é entre 15 de outubro e 30 de novembro até 15 de dezembro. Ele tem uma importância rigorosa, não que ele não tenha depois, mas ele vai diminuindo a curva da importância. Eu quero registrar que o horário de verão é uma política pública que não é nacional, ela é uma política pública implementada em vários países, e não deve ser tratada como uma questão ideológica”, comentou Silveira, que confirmou que a decisão deve ser anunciada na próxima terça-feira (15), .
O ministro ressaltou ainda que os números demonstram que um dos motivos, em 2021, do Brasil ter chegado quase à beira de um colapso energético, o que custou muito caro para o brasileiro, a contratação da conta de escassez hídrica e recontratação do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), um leilão emergencial para garantir o suprimento elétrico realizado em 2021, no auge da crise hídrica. “Ainda bem que nós resolvemos no Tribunal de Contas da União (TCU), tirando a flexibilidade das térmicas contratadas. Elas foram contratadas para gerar 24 horas por dia, independentemente da necessidade do sistema, e independentemente do despacho do ONS. Por isso, o governo propôs um acordo que acabava com a inflexibilidade, e assim elas passavam a ser utilizadas só quando elas fossem necessárias ao sistema, aumentamos o prazo para diminuir a necessidade de contratação de potência”, explicou Silveira.
“Precisamos manter o equilíbrio entre segurança e modicidade tarifária, e nos prepararmos para 2026. A grande pergunta que eu faço a toda a área técnica é se é imprescindível que ocorra agora. E caso acontece agora, é fundamental que os setores se planejem. Após ser decretado, o horário de verão leva no mínimo 20 dias para que setores extremamente importantes se planejem, como setor aéreo por causa das conexões internacionais, e outros setores como o de segurança pública. Então nós estamos tendo toda cuidado, pois é uma medida que tem transversalidade e tem custo em alguns setores da economia. Apesar que para outros se ele é benéfico, mas em alguns setores da economia muito contundentes”, avaliou
Para Silveira, a decisão deve estar ancorada em bases técnicas e em sensibilidade política e social, mas é preciso entender que a implantação do horário de verão só deve acontecer se for imprescindível para assegurar energia para o Brasil e diminuir custos que não não impactam mais negativamente, e faça uma economia do consumidor. “É claro que toda economia é importante, mas é precisa entender que dependendo do tamanho desta economia, ela pode ser rapidamente consumida pelos ônus de setores econômicos fundamentais do Brasil. Em resumo, se houver risco energético faremos o horário de verão. Se não houver risco energético aí é um custo-benefício que eu terei a tranquilidade de decidir”, concluiu o ministro.
