São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidirá ainda este mês a respeito dos novos valores das bandeiras tarifarias e a expectativa é de que a sobretaxa prevista pela bandeira vermelha, acionada quando sobe o custo de geração da eletricidade, será maior que o inicialmente previsto, disse o diretor-geral da agência, André Pepitone.
As bandeiras tarifárias estão em vigor desde 2015 e indicam mensalmente na fatura de energia elétrica se o custo da geração teve acréscimo em função das condições de geração de eletricidade.
A bandeira verde sinaliza condições favoráveis de geração de energia, sem acréscimo para o consumidor. A bandeira amarela alerta para uma redução das condições de geração. A bandeira vermelha indica condições mais custosas para geração de energia, variando em patamares 1 e 2 diante da intensidade do aumento de custos.
Em março, a Aneel abriu uma consulta pública para tratar da revisão dos valores adicionais que são cobrados na conta de luz a depender da bandeira tarifária em vigor.
A proposta da agência era reduzir a sobretaxa da bandeira amarela de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 0,996. A sobretaxa da bandeira vermelha 1 passaria de R$ 4,169 para R$ 4,599, e a da bandeira vermelha 2 de R$ 6,243 para R$ 7,571.
Em audiência na Câmara dos Deputados, Pepitone disse que a decisão sobre os novos valores das sobretaxas serão tomadas ainda este mês pela Aneel, mas ressaltou que os valores previstos para a bandeira vermelha devem ficar maiores do que os previstos na proposta inicial da Aneel submetida a consulta pública.
“Não tenho valor final, mas [o valor da bandeira vermelha 2] será bem maior do que os R$ 6,24” atuais, disse Pepitone. “Com certeza esse valor ainda deve superar um pouco os R$ 7”, afirmou.
