São Paulo – A Genial Investimentos vê como negativa a decisão do conselho de administração da Eletrobras de retirar da pauta da assembleia extraordinária de acionistas que acontecerá nesta quinta-feira, às 14h, a deliberação sobre o resgate das ações preferenciais classe A (PNA) devido ao ofício recebido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira, pois entende que isso atrasa ainda mais a migração da empresa para o Novo Mercado.
Na tarde de ontem (04/01), a Eletrobras foi notificada sobre decisão do colegiado da autarquia de que houve irregularidade na sua proposta de resgate de ações preferenciais classe A (PNA). Segundo o comunicado, tal proposta, que seria deliberada hoje, teria motivado acionistas detentores de ações preferenciais classe A a acionar o órgão regulador e solicitar interrupção do processo, indeferindo o programa.
Os acionistas Victor Adler e Pedro Paulo de Souza apresentaram um pedido de adiamento da assembleia, sob os argumentos de que a companhia pretendia aprovar uma modificação estatutária que viola o direito dos minoritários donos de ações preferenciais da classe A. A Genial tem recomendação de compra para a ação ordinária da Eletrobras (ELET3).
A Levante Ideias de Investimento lembra que o dispositivo estatutário refere-se à reformulação do estatuto social que a Eletrobras sofreu em 2002 e que incluiu a possibilidade de resgate de ações.
“Originalmente, a proposta previa o pagamento por parte da Eletrobras de R$ 48,45 por papel, acarretando cancelamento das ações PNA. Essa causou apreensão por parte dos acionistas minoritários detentores de tais ações, uma vez que seriam obrigados a liquidar suas posições através de um resgate compulsório que viam como ilegal, que não obedece o rito estabelecido na Lei das Sociedades por Ações (lei das SA) e se baseia em um dispositivo incluído no estatuto da companhia que nunca chegou a ser aprovado em assembleia”, explica a Levante.
Nesse contexto, a área técnica da CVM foi ao encontro da justificativa dada pelos acionistas minoritários da empresa, interpretando como irregular a proposta de resgate de ações.
Assim, como forma de atender à demanda levantada, a superintendência de relações com empresas (SEP) determinou a retirada da pauta do item questionado da AGE a ser realizada nesta quinta.
Às 13h58 (horário de Brasília), as ações da companhia operavam perto da estabilidade. As ordinárias ELET3 tinham alta de 0,14%, cotadas em R$ 40,96, enquanto as preferenciais classe B (ELET6) recuavam 0,35%, a R$ 42,35.
