São Paulo, 3 de julho de 2024 – Em reunião ordinária do Conselho da Federação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a definição sobre a renegociação das dívidas do estado deve ocorrer ainda este mês, antes do recesso parlamentar, a partir de 18 de julho.
“Ainda há pendências que a negociação irão superar”, disse o ministro, destacando o empenho do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco na busca por equacionar estas pendências. “Em relação á resolução firmada, já estamos negociando detalhes das propostas”, completou Haddad. “Espero que até o final do mês a renegociação esteja concluída e possamos dar essa boa notícia”.
A resolução define a equidade para concessão de benefícios para os estados, concessão de descontos sobre juros da dívida, criação de um fundo de equalização temporário e a contrapartida dos estados em relação ao desconto e ao fundo.
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