São Paulo – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a apuração do cumprimento das metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, estabelecidas para os distribuidores de combustíveis líquidos para 2021, no âmbito do programa RenovaBio, e informou que foram retirados de circulação 24.405.193 créditos de descarbonização (CBIOs), 96,8% do total das metas individuais atribuídas a eles, e a 98,2% da meta global estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o ano.
Dos 142 distribuidores de combustíveis com metas fixadas para 2021, 118 a cumpriram integralmente ou acima de 85%, encaixando-se na norma que permite comprovação dos 15% restantes no ano seguinte. As metas individuais de 2021 foram publicadas em Despacho da ANP, totalizando 25.222.723 de CBIOs.
O cumprimento das metas se dá pela aposentadoria de CBIOs, ou seja, pela sua retirada de circulação em quantidade equivalente à da meta individual da distribuidora.
A metas individuais dos distribuidores foram calculadas pela ANP a partir da meta compulsória anual global, de 24,86 milhões de CBIOs, estabelecida em 2020. Desse total, foram descontados os CBIOs retirados definitivamente do mercado por partes não obrigadas em 2020 e os distribuidores que não cumpriram a meta individual no ano anterior tiveram a quantidade de CBIOs não cumprida acrescida à meta do ano de 2021.
