Brasília – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que as sessões do plenário, neste mês e em setembro serão semipresenciais e destinadas à votação de medidas provisórias (MPs) e projetos de lei. As sessões presenciais para votação de matérias que exigem quórum qualificado, como a indicação de autoridades para cargos públicos que exigem aval do Senado, ficam para outubro, após o primeiro turno das eleições.
Segundo Pacheco, o esquema de votações do Senado no período eleitoral foi decidido na reunião dos líderes partidários, nesta terça-feira. “O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas”, disse.
Até esta segunda-feira, 22 medidas provisórias aguardam votação. Três delas têm de ser analisadas até 7 de agosto para não perder a validade: a que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto), a que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública e a que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos.
Tanto medidas provisórias como projetos de lei são aprovados por maioria simples e podem ser decididos com o chamado voto simbólico, computado a partir da orientação de bancada. Já a votação de indicações de autoridades exige maioria absoluta dos senadores em votação presencial.
“Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, completou Pacheco.
