Por Álvaro Viana
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a possibilidade do retorno de uma tributação no modelo da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não tem espaço na Câmara dos Deputados, sinalizando que sua aprovação é quase impossível.
“Esse é um imposto que é regressivo, que mais uma vez atinge mais ao cidadão mais simples. A justificativa de que é para evitar sonegação não é verdadeira. Em 2007 provamos isso”, disse.
A possibilidade do retorno da CPMF foi retomada quando o porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou a jornalistas que o Ministério da Economia continua estudando o assunto, mas ainda não tinha uma definição “objetiva” sobre o tema.
“Tem uma lei que cuida desse tema. Hoje todas as transações basicamente serão sempre digitais, o que dificulta cada vez mais a sonegação. Essa tributação ainda exporta imposto, quer dizer, ainda gera menos competitividade para o setor produtivo brasileiro. Não há nenhum ganho”, afirmou Maia.
Segundo ele, o Brasil tem uma carga tributária alta de quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e é preciso trabalhar na reorganização dos tributos para que, segundo ele, dentro de uma carga tributária, que já é de país rico, o Brasil possa atender as demandas da sociedade e possa racionalizar o sistema de arrecadação.
“Já falei com eles que não passa. O DEM tá nisso desde 2007 e a pauta da Câmara e Senado é comandada por dois políticos do Democratas. Então essa é uma agenda que vai ter muita dificuldade de avançar. Na Câmara, eu digo que é praticamente impossível”, afirmou Maia.
Ele disse que estaria sendo incoerente se defendesse o retorno da CPMF, uma vez que foi contrário ao tema em 2007, quando a sugestão apareceu no governo do PT.
Sobre a desoneração da folha, Maia afirmou que há outros caminhos. “Todos os países que são democracias fortes e tem carga carga tributária parecida com a do Brasil, têm sistema sistema tributário, a maioria deles, um IVA nacional, que é o que a gente quer aprovar e nenhum deles tributa a folha como nós tributamos”, afirmou.
“Temos que pensar dentro do que nós temos, de R$ 400 bilhões em desoneração, se o que que prevalece deve se manter ou não. Eu não acho que a CPMF que vai ser uma solução para a gente poder reduzir o custo da contratação de mão de obra no Brasil”, completou.
