São Paulo, SP – A Eletrobras informou que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, suspendeu as decisões liminares que suspenderam a realização da assembleia geral de debenturistas de Furnas, autorizando, expressamente a sua realização.
A reunião estava previamente convocada para ser realizada hoje (6/6), às 11h, para discutir a autorização prévia dos titulares de debêntures da primeira emissão de debêntures de Furnas em razão do aporte de capital a ser realizado em decorrência do aumento de capital da Madeira Energia, controladora da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia. O aval é uma das condições para concluir o processo de privatização em curso da estatal.
Neste domingo (5/6), o TJRJ concedeu liminar que suspendeu a assembleia de debenturistas de Furnas, que seria realizada hoje e a Eletrobras disse que estava “envidando seus melhores esforços para reverter, judicialmente, as decisões judiciais.”
A liminar foi pedida pela Associação dos Empregados de Furnas (Asef), que alegou que o aporte de R$ 681 milhões realizado por Furnas na Madeira Energia, feita antes da aprovação de debenturistas, fere princípios de governança corporativa.
Com a privatização, o governo federal quer reduzir a participação na Eletrobras de 72% para, no máximo, 45%. O mercado acredita que a operação pode movimentar cerca de R$ 35 bilhões.
Na próxima quarta-feira (8), será o último dia para os trabalhadores com carteira assinada decidir se quer usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações da Eletrobras. A operação não representa a compra efetiva das ações, que ocorrerá somente quando for realizado o leilão da companhia elétrica. O procedimento, no entanto, é necessário para confirmar o interesse pelas ações da estatal.
