São Paulo – Na última quinta-feira (2/2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ofício ao Congresso Nacional com suas prioridades e propôs ideias iniciais para serem debatidas com senadores e deputados. Entre vários tópicos, o documento incluiu alguns parágrafos sobre a Eletrobras, como oposição do governo à privatização. Perto do fechamento do pregão, às 17h41 (horário de Brasília), os papéis de Eletrobras (ELET3;ELET6) recuavam 1,94% e 2,19%, a R$ 38,23 e R$ 40,17.
No documento, o governo eleito se opõe fortemente às privatizações em curso e à realizada na Eletrobras.”O novo Governo também se opõe à privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina, responsável por metade das linhas de transmissão do País. É preciso que a Eletrobras recupere seu papel como patrimônio do povo, preservando a soberania energética brasileira e viabilizando programas como o Luz para Todos, que terá continuidade, e uma política sustentável de modicidade tarifária”, diz o documento.
O governo também cita Petrobras, Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), Correios e bancos.
“A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados e a garantia do abastecimento de combustíveis no País. Portanto, voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, mas também atuando nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis. É preciso preservar o regime de partilha, e o fundo social do pré-sal deve estar, novamente, a serviço do futuro”, afirma.
Sobre os Correios, destaca sua “importante função social, logística e capilaridade em todo o território nacional.”
O novo Governo Federal reassume seu compromisso com os bancos públicos como Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CAIXA), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia (BASA) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em sua missão de fomento ao desenvolvimento econômico, social e ambiental e na oferta de crédito a longo prazo e garantias em projetos estruturantes, compromissados com a sustentabilidade financeira dessas operações.
No caso da Eletrobras, o Credit Suisse divulgou análise comentando que esperava certa volatilidade aos papéis, mas que vê os riscos precificados.
Em relação ao uma possível reversão da capitalização da Eletrobras, o banco suiço lembra que a empresa deixou de ser controlada pelo estado e que, para reverter a limitação de 10% ao direito de voto incluída no estatuto da Eletrobras não é simples; requer consulta a toda a base de acionistas (após a análise das propostas pelo conselho).
Além disso, o governo tem uma participação total de aproximadamente 42% (PNs e ONs mais fundos e BNDES), portanto, não é suficiente para declarar maioria, então isso implica que o governo teria que convencer outros acionistas a aceitar quaisquer mudanças estatutárias.
“Lembramos que a legislação brasileira para companhias abertas não permitiria nenhuma alteração estatutária que não fosse aprovada em assembleia geral. Outra opção seria o governo (ou seus fundos) adquirir ações no mercado para obter essa maioria, mas isso desencadearia o veneno regras da pílula, que exigem uma oferta pública de aquisição de 200% sobre os preços máximos das ações observados nos últimos 500 dias caso algum acionista adquira uma participação superior a 50% das ações.”
Para os analistas do CS, os riscos são caros e geram consequências negativas para as perspectivas futuras de investimentos no setor. “Pode demorar, mas as consequências de mudanças inesperadas na lei e interferências políticas acabam se tornando uma realidade negativa. Além disso, os recursos injetados pela Eletrobras no setor são positivos. Com isso, acreditamos que mudar a legislação traria mais pontos negativos do que positivos.”
Por fim, Credit Suisse reiteirou avaliação outperform (equivalente à compra) para ações ordinárias e preferenciais da Eletrobras (ELET3;ELET6), com preço-alvo de, respectivamente, R$ 49 e R$ 54.
