São Paulo – A Eletrobras informou hoje que teve conhecimento de decisão judicial proferida no âmbito do Dissídio Coletivo, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou a suspensão dos desligamentos de todos os empregados que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV 2023), cuja homologação ainda não tenha sido efetivada, e a suspensão das datas-limite do PDV.
“Estamos adotando as providências para o cumprimento da decisão, suspendendo as rescisões dos contratos de trabalho realizadas em 31 de agosto passado, as quais não haviam sido homologadas, e comunicando esses empregados para fins de retorno às suas atividades”, explicou a Eletrobras.
A empresa argumenta que as demissões não tem relação com o apagão ocorrido no mês passado e disse que “especificamente com relação à perturbação havida em 15 de agosto, as avaliações preliminares do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já permitiram concluir que a extensão do evento se deveu à instabilidade verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN), a qual se instaurou por razões diversas”.
Em 31 de agosto, a companhia desligou 353 empregados inscritos no seu Plano de Demissão Voluntária (PDV). Nos meses de junho e julho, 87 empregados inscritos no mesmo PDV já haviam deixado a companhia, totalizando 440 desligamentos, o que representa cerca de 30% dos 1.473 inscritos no plano. “A decisão de desligamento se deu após avaliação da criticidade das funções desempenhadas pelos trabalhadores desligados e em plena observância da segurança das operações da companhia, sem comprometimento à prestação adequada do serviço público de transmissão e geração outorgado às empresas Eletrobras”, disse a empresa.
