São Paulo – O presidente Luís Inácio Lula da Silva disse que é mais fácil governar para os pobres do que para os ricos por que eles exigem pouco e são muito agradecidos ao que o governo faz. Ele também voltou a criticar a Vale pelo rompimento das barragens em Minas Gerais.
“Quando eu entrego a chave de uma casa ou alguém me fala ‘Lula, eu virei doutor por causa de você’, ou ‘eu estou fazendo um curso técnico’, ‘estou recebendo Bolsa Família’, ‘Lula, eu estou fazendo alguma coisa que o governo está fazendo para vocês’, eu fico pensando: como é fácil governar para cuidar dos pobres. O que é muito difícil é cuidar dos ricos. Por que os pobres efetivamente exigem pouco e são muito agradecidos com tudo aquilo que a gente faz”, discursou o presidente.
A menção à Vale foi feita durante seu discurso na cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida e anúncios de novos campi no estado na tarde desta terça-feira. Ele mencionou a cerimônia que será realizado na Caixa Cultural Recife para o cumprimento do acordo-base, relativo aos “prédios-caixão”, com entrega do “cheque esperança”.
“Vocês lembram da história dos prédio-caixão de alguma cidade do interior de Recife. Vocês lembram quantos caíram? quantas pessoas morreram? E até hoje essas pessoas não receberam nada. Pois bem, nós hoje vamos dar um cheque para cada pessoa que perdeu sua casa, para que essa pessoa possa receber os prejuízos que teve, depois de 30 anos desgraça. A gente vai pagar, graças à competência da Caixa Econômica, do nosso advogado-geral da União, o companheiro Messias, e da empresa de seguros que foi obrigada a pagar”, disse Lula.
“Por que nesse país, as pessoas têm muita facilidade de esquecer de pobre. Vocês viram o que aconteceu em Brumadinho, naquela barragem da Vale, quantas pessoas morreram, quantas casas foram destruídas? Vocês viram o que aconteceu em Mariana, em outra barragem da Vale. Até hoje a Vale não pagou o direito dos povos pobres.”
Lula disse que falou ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para fazer uma reunião com a Vale na semana que vem e exigir que a mineradora pague as vítimas dos rompimentos das barragens. “Não é possível que só sobre desgraças nas nossas costas.”
Lula disse que quer entregar 2 milhões de casas para pessoas pobres até o final do mandando e exaltou a entrega de unidades habitacionais populares em seu governo. “Foi o meu governo, o governo do PT, que mais fez habitação nesse país para atender as pessoas pobres”, declarou o presidente, na cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida realizada nesta terça-feira em Recife (PE).
O presidente disse que os benefícios sociais são entregues às mulheres por que elas “são mais humanas” e são elas que pensam no bem estar da família.
Na mesma cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou o investimento de R$ 136 milhões em obras de recuperação em 36 km de linhas do metrô de Recife (PE).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, da cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife (PE). Na ocasião, também foram anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão – UFPE, no município de Sertânia (PE), a inclusão de duas maternidades do Novo PAC Seleções, em Ouricuri e Garanhuns, e realizada a assinatura de contrato do programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitação (RegMel) com uma família representando as 2.674 famílias pernambucanas contempladas no programa.
O presidente e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também assinaram o termo de repasse de recursos da União para o estado de Pernambuco. Os recursos destinos pelo governo federal ao estado serão utilizados para conclusão de obras no Porto de Suape, o principal completo portuário do Nordeste e um dos maiores do Brasil. Durante a cerimônia, Costa Filho anunciou investimentos no Porto do Recife.
A assinatura do Termo de Repasse faz parte da concretização dos anúncios feitos pelo governo federal quanto às obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o estado de Pernambuco. Os investimentos aplicados serão utilizados na execução da 4 etapa do molhe de Suape e dragagem do canal interno de Suape. Os Molhes são estruturas de pedras ou concretos construídas para facilitar a navegação de embarcações e garantir a segurança nos portos e áreas costeiras. Já o serviço de dragagem vai permitir que o porto receba navios em sua capacidade máxima, podendo operar sem restrição. As informações partem do governo federal.
Acordo dos prédios “caixão”
Em 11 de junho, o governo federal anunciou R$ 1,7 bilhão em ressarcimento a cerca de 14 mil famílias proprietárias ou ocupantes de apartamentos em 431 prédios interditados e com risco iminente de desabamento na região metropolitana do Recife (PE). Elas receberão indenizações de até R$ 120 mil por apartamento, por meio de um acordo celebrado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal, estado de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).
A maioria dos imóveis estava em prédios do tipo “caixão”, como ficaram conhecidos os edifícios construídos nas décadas de 1980 e 1990 em alvenaria autoportante, técnica que utiliza blocos cerâmicos ou de concreto para reduzir o custo da obra e tornar mais rápida a sua execução. Os vícios de construção nesses prédios ocasionaram várias tragédias nas cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.
Desde a década de 1990, ocorreram 20 desabamentos com dezenas de mortos. Somente no ano passado, foram mais de 20 mortes em desmoronamento de prédios no Grande Recife. No entanto, apesar do perigo, vários dos prédios interditados foram reocupados por pessoas que não têm onde morar, colocando em risco a vida dessas famílias.
Com o acordo, foram fixados parâmetros para que os proprietários recebam indenizações da União para adquirir novos imóveis; as famílias ocupantes sejam incluídas em programas governamentais de habitação; seja realizada a demolição dos prédios-caixão e, depois disso, seja dada destinação pública ou social às frações ideais de terreno correspondentes às unidades habitacionais demolidas. O texto será encaminhado para homologação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Tribunal Regional Federal da 5 Região (TRF5), encerrando um capítulo trágico da questão habitacional em Pernambuco.
Além de indenizar os proprietários, a União se comprometeu a inserir as famílias no programa Minha Casa Minha Vida e transferir os imóveis ao Estado de Pernambuco, que ficou responsável por desocupar os prédios e, após a demolição ser executada pelas seguradoras, destinar os terrenos para utilização pública ou social, com auxílio do Ministério das Cidades.
A conciliação prevê, ainda, a realização de acordos judiciais em ações individuais relativas ao extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH) no âmbito do Núcleo 4.0 SH do TJPE e do TRF5. O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), fundo público administrado pela Caixa Econômica Federal, garante a cobertura dos riscos da extinta apólice pública do SH/SFH. As indenizações seguirão as regras estabelecidas na Resolução nº 480 do Conselho Curador do FCVS de 4 de junho de 2024.
“Foram décadas de litígio, de brigas intermináveis na Justiça”, lembrou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante reunião de assinatura do acordo realizada no Palácio do Planalto que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A primeira fase de execução do acordo contempla 133 edificações, com investimento de R$ 500 milhões do governo federal. Já a segunda envolverá 298 prédios e deverá contar com investimento de R$ 1,2 bilhão. Serão elaborados planos de trabalho específicos para cada empreendimento com as atribuições das partes que celebraram o acordo.
No âmbito da AGU, participaram das tratativas para a celebração do acordo, além do gabinete do advogado-geral da União, a Procuradoria Nacional da União de Políticas Públicas e a Procuradoria-Regional da União da 5 Região.
