Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta quarta-feira, com trabalhadores e representantes das centrais sindicais, no Palácio do Planalto, disse que o governo precisa construir uma maioria política no Congresso Nacional para aprovar as mudanças necessárias à reconstrução do país. Citou a reforma do Imposto de Renda, com a correção da tabela de contribuição da pessoa física, a reforma tributária e o aumento do salário mínimo.
“Uma mudança que quero fazer é no Imposto de Renda. Neste país, quem paga Imposto de Renda de verdade é quem tem holerite de pagamento porque é descontado e não tem como não pagar”, afirmou.
“A verdade é que o pobre que ganha R$ 3.000 proporcionalmente paga mais que quem ganha R$ 6.000. Quem ganha muito paga pouco, até porque quem ganha muito recebe como dividendo, como lucro e paga pouco Imposto de Renda”, completou.
A promessa de Lula é isentar as faixas salariais de até R$ 5.000. O presidente disse que está debatendo com a área econômica essa medida, pois os dados apontam que 60% dos assalariados ganham até R$ 6.000. “Vamos mudar a lógica: vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse.
Segundo Lula será necessário negociar com a equipe econômica, com a sociedade, com os empresários e com o Congresso para aprovar essa mudança. “Então vocês têm que saber que a gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para a gente mudar a política tributária, colocar o pobre no orçamento da União e colocar o rico no Imposto de Renda, para ver se a gente arrecada o suficiente para fazer política social neste país”, argumentou.
A medida provisória em vigor estabelece o valor de R$ 1.302 (MP 1.143/2022), mas no Orçamento Geral da União de 2023 o valor previsto foi de R$ 1.320. Segundo o governo, devido à concessão de benefícios previdenciários no fim do passado, haverá um custo adicicional de aproximadamente R$ 7 bilhões para chegar a esse valor.
O presidente pregou paciência para o cumprimentos das promessas de campanha, argumentando que o orçamento da União deste ano não foi elaborado pelo seu governo. Ou seja, para Lula, o primeiro orçamento do seu governo será o de 2024.
“Vamos cumprir cada coisa que prometi na minha campanha. Não houve, não há e não haverá outra razão de eu estar aqui se não for para a gente melhorar a vida do povo trabalhador, acabar com a fome neste país e permitir que as pessoas vivam como cidadãos”, afirmou.
SALÁRIO MÍNIMO
O presidente reiterou que vai retomar a política de aumento do salário mínimo acima da inflação, mas não estabeleceu prazo. Lula defendeu a retomada da correção do salário mínimo de acordo com a variação do PIB: nos governos anteriores do PT, o reajuste juntava a inflação e a variação do PIB do ano anterior.
“Já provamos que é possível aumentar o mínimo acima da inflação e o mínimo é a melhor forma de a gente fazer distribuição de renda neste país”, afirmou. “Não adianta o PIB [Produto Interno Bruto] crescer se ele não for distribuído. Se o PIB cresce e fica só com o dono da empresa, quem fez o PIB crescer não ganha nada, que é o trabalhador brasileiro”, completou.
Lula prometeu formar uma comissão com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários para debater os direitos trabalhistas e a nova estrutura sindical adequada aos tempos atuais. O presidente defendeu que a assembleia de trabalhadores decida sobre a contribuição sindical e disse que a democracia precisa de sindicatos fortes e organizados representando os trabalhadores.
“Vamos cuidar disso e vamos trabalhar como parceiros, onde vocês não tenham nenhuma cisma de dizer o que pensam e nós não tenhamos nenhuma cisma de dizer o que a gente pode ou não pode fazer”, afirmou. Lula pediu que os sindicalistas ajudem o governo a construir uma nova relação entre capital e trabalho.
O presidente afirmou ainda que vai voltar a colocar o Brasil como protagonista de decisões internacionais. Na próxima semana, irá à Argentina, em fevereiro, aos Estados Unidos, e, em março, à China.
