São Paulo, 15 de outubro de 2024 – A Eneva informa que, em 3 de setembro, chegou a acordo no âmbito do procedimento arbitral para encerramento da disputa e o recebimento, pela companhia, do valor de US$ 72 milhões, a título de indenização, na qualidade de sucessora da Focus no contexto da combinação de negócios com a Focus. Este valor deverá cobrir tanto os danos objeto da discussão arbitral, assim como respectivas taxas, custos e atualização monetária, segundo aviso de acionista enviado pela Eneva à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite de ontem (14).
Conforme anteriormente comunicado, o acordo da arbitragem prevê o recebimento pela companhia do valor do acordo em quatro parcelas, sendo a primeira de 35,00% do valor total, em 24 de setembro; a segunda, de 21,65%, até 4 de dezembro; a terceira, de 21,65%, até 14 de março de 2025; e a quarta, de 21,70%, até 23 de junho de 2025.
Após o recebimento do valor do acordo, a quantia devida aos acionistas Focus na data base da operação, deverá ser paga em até 15 dias úteis contados do efetivo recebimento, em caso de saldo positivo, observando a fórmula e deduções previstas no Protocolo e Justificação, que considera a dedução de tributos e despesas incorridas pela Eneva em razão do procedimento arbitral, tais como honorários de advogados, árbitros, custos com assistentes técnicos e outros, assim como tributos incidentes sobre os valores recebidos, custos incorridos para realização da parcela contingente, além dos custos incorridos com ajustes de projeto, tudo devidamente atualizado para o período compreendido entre a data em que a despesa foi incorrida e seu efetivo ressarcimento.
Nesse contexto, com relação à primeira parcela, recebida pela Eneva em 24 de setembro, a companhia esclarece que as despesas comprovadamente incorridas e apuradas até a presente data superaram o valor efetivamente recebido.
Com relação às próximas parcelas do valor do acordo, a Eneva informa que os montantes exatos a serem pagos aos acionistas da Focus serão apurados de acordo com o item 15.5 do Protocolo e Justificação e oportunamente divulgados por meio de Avisos aos Acionistas previamente ao pagamento das futuras parcelas.
Por fim, a Eneva reforçar que as informações referentes aos procedimentos para recebimento pelos acionistas da Focus da Parcela Contingente estão descritos no aviso publicada em 25 de setembro.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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