São Paulo – A Equatorial deverá assumir um passivo total de R$ 4,1 bilhões da CEEE-D, após arrematar a empresa em leilão, ontem, na B3. Do total da dívida, R$ 1,35 bilhão que deverá ser pré-pago em 12 meses, e outros R$ 2,75 bilhões que deverão ser pagos a longo prazo. Boa parte da dívida é financeira e passivos tributários.
O passivo de curto prazo inclui dívidas financeiras em dólar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com a Eletrobras, a controladora CEEE, enquanto as obrigações de longo prazo incluem dívida em dólar com a Itaipu, tributos com Refaz (dívida que pode ser alongada), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), passivo e atuarial e com os programas de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“A dívida de ICMS deve ser paga em 180 meses, dos quais já se passaram 12 meses e ela pode ser alongada”, disse Tinn Amado, diretor de regulação e novos negócios da Equatorial, em teleconferência com investidores sobre a aquisição. Já o presidente da empresa, Augusto Miranda, disse que a dívida de ICMS da CEEE-D tem baixo custo e prazo longo e tem aplicado à parcela devida um multiplicador que vai de 0,23 a 2,26, além de um desconto parcial de juros em caso de pré-pagamento antecipado, que gerará mais recurso para o Estado.
Já a dívida com a Itaipu tem juros de 1% ao mês atrelados ao dólar, com vencimentos em outubro e novembro de 2022 e a companhia pretende quitar em curto prazo devido ao custo elevado.
A empresa não detalhou como irá financiar as dívidas, mas disse que irá utilizar “linhas de financiamento específicas para governos” para as dívidas com o estado do Rio Grande do Sul, o capital de giro para financiar os investimentos. A companhia espera a entrada na concessão para definir as operações.
“É natural, nesse primeiro ciclo e para atender as necessidades da empresa, que o nível de capex (investimento) seja elevado, para reduzir as perdas”, disse Amado.
Os custos com pessoal, material, serviços e outros (PMSO) da CEEE-D somam R$ 392 milhões, bem acima do nível das concessões da Equatorial no Maranhão, Pará, Piauí e Alagoas, na faixa de R$ 183 a R$ 189 milhões.
A Equatorial ressaltou seu histórico de redução de PMSO nas concessões adquiridas em 2018 no Piauí e Alagoas, em 43% e 38% até 2020, informou a companhia, que também destacou ter alcançado os níveis regulatórios de PMSO em menos de dois anos nessas concessões.
Em setembro de 2020, a companhia registrou perdas bem acima do nível regulatório, de 17,26%, ante 9,73% estabelecido pela Aneel, que a Equatorial espera reduzir com recadastramento de iluminação pública, regularização de ligações clandestinas e implementação de balanços energéticos no sistema.
O cronograma de cumprimento das metas regulatórias foi ampliado para que a Equatorial possa ajustar a operação para atingir essas metas, disseram os executivos da empresa.
OPORTUNIDADES
A Equatorial estava analisando o ativo da CEEE-D desde outubro do ano passado e o negócio marca a entrada da empresa no Sul do país.
“A aquisição reforça a estratégia de crescimento da companhia, que prioriza alavancagem dos investimentos e historicamente acelera as aquisições, como fizemos com as concessionárias adquiridas em 2018, no Alagoas e Piauí”, disse o diretor-presidente da Equatorial Energia, Augusto Miranda.
A companhia acredita no potencial de crescimento do estado do Rio Grande do Sul. A área de concessão da CEEE-D tem 73,3 mil quilômetros, abrange 72 municípios, incluindo Porto Alegre, 50% da área em regiões metropolitanas e 3,8 milhões de habitantes e 1,8 milhões de consumidores.
O valor de R$ 100 mil a ser pago será adicionado a R$ 44 mil em subscrição de ações, disseram os executivos.
LEILÃO
Em 31 de março, a Equatorial Energia venceu o leilão de alienação das ações ordinárias e preferenciais da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul, por meio da subsidiária Equatorial Participações, que apresentou proposta de R$ 100 mil para 65,87% do capital social total da CEEE-D, sendo aproximadamente 66,99% do total das ações ordinárias e aproximadamente 0,66% do total das ações preferenciais da CEEE-D.
A transação precisa ser homologada pela Comissão de Licitação, além de obter a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Aneel e a assinatura do contrato de compra e venda de ações com a CEEE-Par.
A Equatorial deverá realizar oferta pública de aquisição de ações de propriedade dos demais acionistas da CEEE-D e terá direito de subscrever 94,9% do capital social da CEEE-D, observada a legislação e regulamentação aplicáveis, disse a empresa, em nota.
