São Paulo – O presidente do Banco da Inglaterra (BoE), Andrew Bailey, disse que as regras de equivalência são fundamentais para garantir a estabilidade financeira após a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), processo conhecido como Brexit e que aconteceu em 31 de dezembro do ano passado.
São essas regras de equivalência que garantirão o fornecimento de serviços financeiros entre britânicos e europeus. “A equivalência não é uma coisa só, é um pacote de regulamentações financeiras”, disse Bailey em audiência do Comitê do Tesouro.
Depois de meses de negociações, novas regras para o comércio foram finalmente acordadas poucos dias antes do prazo final para o Brexit, no entanto, o pacto trouxe pouca menção aos serviços financeiros, em particular às a compensação de derivados denominados em euros.
“O BoE vem trabalhando há muito tempo para mitigar os efeitos negativos da separação e acho que fomos bem-sucedidos neste sentido. Conseguimos manter alguns mecanismos e, embora o acordo comercial não tenha sido como os britânicos esperavam, ele evitou um divórcio abrupto”, afirmou Bailey.
“O acordo comercial, porém, não cobre todo o setor financeiro. Esse acordo inclui apenas alguns pontos de serviços financeiros”, acrescentou.
Com o objetivo de proteger a estabilidade financeira e reduzir gradualmente a exposição dos agentes europeus às câmaras, a União Europeia autorizou que bancos e outras instituições financeiras europeias recorreram às câmaras londrinas de compensação por um período de 18 meses, a partir de 1 de janeiro de 2021.
Nesse meio tempo, os dois lados se comprometeram a divulgar um memorando de entendimento dentro de 12 semanas, que dará mais clareza sobre essas regras de equivalência. Eles são especialmente importantes para o setor financeiro, pois permitem que empresas sediadas no Reino Unido vendam serviços para a Europa, desde que os regulamentos não divirjam substancialmente de Bruxelas.
“Acho que o prazo até o final de março é adequado para que os dois lados apresentem as regras de equivalência”, afirmou Bailey.
Atualmente está em vigor um acordo que permite que a UE retire os direitos de equivalência para as instituições do Reino Unido com apenas 30 dias de antecedência, uma decisão que o Reino Unido não tem o direito de contestar.
