São Paulo – O prazo para o teto da dívida dos Estados Unidos se aproxima rapidamente, deixando investidores e comerciantes em todo o mundo apreensivos sobre a possibilidade de o governo norte-americano entrar em default em sua dívida trilionária. Em um relatório divulgado nesta terça-feira (23), a empresa de consultoria CMC Markets aborda o contexto histórico dos impasses passados e examina as possíveis consequências de uma falta de ação.
O teto da dívida dos EUA, um limite legislativo para a dívida nacional que o Tesouro dos EUA pode incorrer, foi introduzido em 1917 como uma salvaguarda para controlar a autoridade de endividamento do governo. Ao longo dos anos, o teto da dívida passou por modificações e emendas para se adequar ao cenário financeiro em evolução. O atual teto da dívida, estabelecido pelas Leis da Dívida Pública de 1939, é um limite agregado aplicado à maioria da dívida federal.
Para entender completamente o aumento da dívida dos EUA, é essencial compreender como o governo é financiado. Segundo explica a CMC Markets, o Tesouro dos EUA emite vários instrumentos de dívida, como títulos, notas e letras do Tesouro, que são comprados por investidores do mercado público. Esses títulos são considerados os investimentos mais seguros do mundo, respaldados pela “total fé e crédito do governo dos Estados Unidos”.
No entanto, a história tem mostrado que o país esteve próximo de entrar em default em várias ocasiões. “Cada vez que os EUA chegam perto de dar calote em sua dívida, o teto da dívida é eventualmente aumentado após uma série de discussões frenéticas e muitas vezes hostis entre democratas e republicanos. Isso normalmente envolve concessões de gastos de ambos os lados”, aponta o relatório.
Até o momento, os Estados Unidos nunca chegaram ao ponto de inadimplência em sua dívida. No entanto, a situação atual levanta preocupações, uma vez que o prazo do teto da dívida, em 1º de junho de 2023, se aproxima rapidamente e o Congresso ainda não conseguiu aumentar o limite da dívida.
Segundo a secretária do Tesouro, Janet Yellen, se o teto da dívida não for elevado, o Tesouro dos EUA provavelmente ficará sem fundos no início de junho. Isso coloca o país em uma situação delicada, pois a dívida nacional já ultrapassa os US$ 31 trilhões e os gastos do governo continuam em alta.
“O teto da dívida torna-se relevante quando o estoque da dívida se aproxima de seu limite. Nesse ponto, o Departamento do Tesouro deve tomar medidas para garantir que o governo não exceda o limite de empréstimo autorizado”, observa a CMC Markets.
O debate em torno do teto da dívida tem sido uma fonte constante de discórdia política. Enquanto alguns argumentam que o teto da dívida é essencial para controlar os gastos do governo e garantir a disciplina fiscal, outros afirmam que se tornou uma ferramenta política que cria volatilidade desnecessária e potencialmente prejudica a economia.
Ao longo dos anos, várias propostas surgiram para reformar ou até mesmo abolir o sistema do teto da dívida. Algumas sugestões incluem a implementação de um sistema mais flexível, ajustando automaticamente o limite com base em indicadores econômicos ou projeções orçamentárias, ou a adoção de uma emenda orçamentária equilibrada.
“Embora a necessidade de disciplina fiscal seja clara, chegar a um consenso sobre a melhor forma de alcançá-la é mais complicado. Enquanto os gastos nacionais e a dívida continuarem sendo uma questão premente, os debates em torno do teto da dívida continuarão a ser um foco de controvérsia política”, afirma o texto.
Enquanto os debates continuam e o prazo se aproxima, a falta de um acordo pode ter consequências graves para os Estados Unidos. Segundo a CMC Markets, se o teto da dívida não for aumentado a tempo, o governo pode ter que contar com suas reservas e opções de empréstimo para evitar um default.
No entanto, se essas medidas se esgotarem, o país pode enfrentar uma paralisação do governo, afetando serviços essenciais e causando transtornos para os cidadãos. Além disso, um possível rebaixamento da classificação de crédito dos EUA também é uma preocupação, o que tornaria mais caro adquirir empréstimos no futuro e afetaria a reputação dos títulos do Tesouro dos EUA como investimentos seguros.
Olhando para o futuro, é essencial que o Congresso e o governo cheguem a um consenso e aumentem o teto da dívida para evitar as consequências negativas de uma possível inadimplência. “Em última análise, encontrar soluções sustentáveis para administrar o teto da dívida será essencial para manter a estabilidade financeira dos Estados Unidos”, conclui o relatório.
