São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a evolução da dívida pública no Brasil é explicada pela inflação muito elevada em 2022, artificialmente deprimida, e o calote dos precatórios. Ele comentou o resultado da dívida pública de 2023, anunciado na tarde desta terça-feira, em coletiva de imprensa, e comentou que esperava que a divulgação seria feita amanhã (31).
O Tesouro Nacional mostrou que a Dívida Pública Federal (DPF) subiu 3,09% em dezembro em relação a novembro, para R$ 6,5 trilhões. O Relatório Mensal da Dívida mostrou que, apesar do crescimento em relação ao ano de 2022, o valor registrado no ano passado ficou dentro do intervalo previsto pelo próprio governo. A expectativa era que a dívida encerrasse 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
Em sua avaliação, o resultado da dívida pública é uma consequência do déficit primário e dos juros sobre a dívida. “O precatório que foi pago já era dívida. Ele só não tinha sido contabilizado como dívida. O fato de não ter sido paga, não significa que ela não existia. O pagamento do precatório deu quase 1% do PIB a mais do que teria acontecido esse ano”, explicou Haddad, em entrevista a jornalistas ao sair de uma reunião na Casa Civil para discutir a COP30.
Haddad disse que, supondo que o governo federal tivesse decidido pagar quando a Emenda Constitucional aprovada em 2022 previa, em 2027, a dívida não apareceria em nenhum lugar. “O fato de não estar no balanço só aconteceu por que, pela primeira vez na história, a União não paga os precatórios. Se a gente não entender isso, vamos passar para a opinião pública uma coisa errada”, opinou. “A dívida já existia, os precatórios já existiam e não foram pagos na forma da Constituição. O STF julgou ilegal a prorrogação para 2027, o governo concordou com o julgamento e pagou um calote”, explicou.
O ministro frisou que, na sua avaliação, o governo que paga um calote não pode ser responsabilizado pelo calote e nem pelo aumento da dívida por conta desse calote. “Está havendo um mal entendido a respeito disso que não interessa a ninguém. Uma parte é pagamento do calote, outra parte são as taxas de juro praticadas pelo Banco Central, em função da inflação, que também foi herdada do governo anterior”, acrescentou. “Infelizmente, herdamos uma taxa de juro elevadíssima em função de uma inflação muito alta e artificialmente diminuída com a questão do ICMS, e um calote. Isso são números, são fatos.”
Em relação à melhora na projeção, pelo FMI, para o crescimento do Brasil, o ministro disse que o governo já trabalha com uma previsão de crescimento superior a 2% para o Brasil e que tomará medidas para que isso aconteça. “O marco de garantias aprovado no ano passado a pedido do governo, com as alterações recomendadas e bem recebidas pelos parlamentares, vai mudar o padrão do crédito no Brasil, imobiliário e de veículos, isso pode potencializar muito o crescimento. Os números estão bastante razoáveis. Entramos o ano confiantes de que podemos superar as expectativas, assim como aconteceu em 2023.”
Em relação à decisão sobre juros aqui e nos Estados Unidos, amanhã (31), Haddad considera que o Banco Central está com uma agenda “contratada” e que a partir do meio do ano, vai depender do que cenário externo. “Eu penso que as notícias para o meio do ano são boas. Muita gente tinha a expectativa de uma queda da taxa de juros já em março nos Estados Unidos. Por tudo que eu ouvi nas minhas viagens não parecia provável. Mas no primeiro semestre, parece realista o início do ciclo de cortes das taxas no exterior. Se isso acontecer, vai ser muito bom para o Banco Central, por que o horizonte dele pode mudar relativamente, para melhor, e isso pode projetar uma taxa de juros terminal para além do que estamos projetando hoje. São especulações, mas imagino que podemos ter um ano melhor do que o esperado”, concluiu.
