São Paulo – O Ministério de Minas e Energia publicou, nesta segunda-feira, o Boletim Mensal de Energia, referente ao mês de fevereiro, que destaca o aumento do intercâmbio de energia elétrica no início do ano, atingindo cerca de 1.440 MW médios de exportação líquida para a Argentina e Uruguai.
De acordo com a publicação, as exportações para o Uruguai foram significativas, atingindo a marca de 353 MWmed, uma vez que, em 2022, o Brasil exportava em média 0,6 MWmed para o país. Esses dados representam mais um resultado da manutenção da geração hidráulica em patamares elevados e do crescimento de outras fontes renováveis, como a solar e eólica.
O aumento das renováveis segue acompanhado de um aumento na oferta de energia eólica e solar, como reflexo tanto do crescimento da potência instalada, como também, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), por um melhor fator de capacidade médio destas fontes registrado em janeiro e fevereiro. Só nos dois primeiros meses do ano entraram em operação 580 MW de potência de usinas solares centralizadas e 1.134,8 MW de potência de usinas eólicas.
Ainda de acordo com o Boletim, a Geração Distribuída (GD) fotovoltaica também manteve a sua importância no crescimento da matriz elétrica, registrando um aumento de 93,7% em capacidade instalada em relação a fevereiro de 2022.
O crescimento da GD é mais um reflexo das políticas públicas de incentivo às fontes de energia renováveis e da Micro e Mini Geração Distribuída, como a Lei nº 13.203/2015 e a Lei nº 14.300/2022 (Marco Legal da GD). Dados publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sinalizam o sucesso desta política pública, tendo-se em vista a grande expansão da quantidade de conexões e do aumento da potência instalada, verificados após a publicação desta Lei.
Outros destaques do boletim:
Petróleo e gás natural em alta – A produção de petróleo e de gás natural cresceram, apresentando avanços de 9,0% e 6,9% respectivamente, no acumulado no ano.
Preços da gasolina C e do etanol hidratado continuam em queda – Os preços da gasolina C e do etanol hidratado recuaram 22,9% e 23,0%, respectivamente, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Este é o sétimo mês seguido de queda desse indicador para os dois combustíveis. A queda nos preços é efeito direto da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que definiu que, para fins de incidência do imposto de que trata o inciso II do caput do art. 155 da Constituição Federal, os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, que não podem ser tratados como supérfluos.
Metalurgia e mineração – Em relação a fevereiro de 2022, a produção de aço recuou 6,8%, e as exportações de minério de ferro aumentaram em 25,8%. Já a exportação de ferro gusa recuou 11,2% no acumulado no ano.
Oferta de hidráulica em alta – A oferta de energia hidráulica em 2023 aumentou 2,8% no acumulado no ano. Isso corresponde a uma média mensal de 54.896,8 MWmed. Já a oferta de Itaipu, para o mesmo período, avançou 65,2%.
Disponibilidade de gás natural em queda – A disponibilidade para consumo de gás natural apresentou queda de 21,6% no acumulado no ano, devido, principalmente, a uma redução das importações.
Carvão mineral para geração elétrica em queda – Para o carvão mineral, houve recuo de 38,8% para geração elétrica pública, no acumulado no ano.
Consumo aparente de derivados de petróleo em alta – O consumo aparente de derivados de petróleo apresentou alta de 5,0% no acumulado no ano, enquanto que o consumo de diesel teve uma redução de 5,5%, e o de gasolina C uma alta de 14,7%.
Já o consumo de etanol automotivo teve aumento de 6,2%. O consumo de energia em veículos leves, do ciclo Otto (gasolina, etanol e gás natural), apresentou aumento de 8,3%.
Consumo de eletricidade em alta – O consumo de eletricidade do setor residencial, cresceu 4,4% em relação a fevereiro de 2022. Já o consumo industrial cresceu 1,7% ao passo que o consumo comercial cresceu 2,4%.
Produção de biodiesel em queda – A produção de biodiesel teve uma queda de 3,7% no acumulado no ano.
Tarifas de eletricidade continuam em queda – Todas as três tarifas (residencial, comercial e industrial) apresentaram queda em relação ao mesmo mês do ano anterior, pelo oitavo mês consecutivo. As quedas foram de 16,9% para o setor residencial, de 16,9% para o setor comercial e de 17,3% para o setor industrial.
A queda nos preços é efeito direto da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que definiu que, para fins de incidência do imposto de que trata o inciso II do caput do art. 155 da Constituição Federal, os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, que não podem ser tratados como supérfluos.
