Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse que a democracia brasileira não cederá às notícias falsas e o eleitorado brasileiro vai escolher, em outubro, o futuro presidente da República com “paz, segurança e transparência”. “A democracia é inabalável pelas fake news e o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência, um presidente da República”, afirmou.
Fachin participou ontem da última sessão no TSE. Na próxima terça-feira, Fachin passará a presidência do TSE ao ministro Alexandre de Moraes, que vai conduzir as eleições de outubro. “A democracia se verga, mas não se dobra nem quebra com as fake news”, completou Fachin.
Segundo Fachin, nos 175 dias em que esteve no comando do TSE, a Corte Eleitoral trabalhou “por paz e segurança” nas eleições gerais de 2022, através do diálogo, do combate à desinformação, da gestão do processo eleitoral, da promoção da transparência eleitoral, da integridade e da diversidade.
“Buscamos a comunhão dos melhores propósitos democráticos em nossas relações internas e externas”, afirmou. “Diante do encurtado período de presidência que me incumbiu [fevereiro a agosto de 2022], impulsionei a Justiça Eleitoral à defesa intransigente, peremptória e impávida da democracia”, afirmou.
PARTIDOS POLÍTICOS
Segundo Fachin, nesse período, o TSE manteve diálogo com todos os partidos políticos nacionais para promover o enfrentamento à desinformação no pleito deste ano. “Repito, todos os partidos políticos, demonstrando, desde logo, caráter dialógico e democrático”, disse.
Conforme o ministro, no combate às fake news e à desinformação, foram assinados 159 termos de cooperação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil, desde agosto de 2019. Além de partidos políticos, firmaram termos de cooperação o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral Eleitoral, universidades, institutos de classe, institutos temáticos, plataformas digitais, órgãos de imprensa e agências de checagem.
“Há uma enorme coalização nas trincheiras dos defensores da democracia, da transmissão responsável de informações e no enfrentamento às fake news”, afirmou.
No discurso de despedida, o ministro destacou ainda a transparência do processo eleitoral e defendeu a segurança das urnas eletrônicas. “Não há dúvidas de que a transparência é um dos elementos mais relevantes para a aferição da qualidade de uma democracia”, afirmou.
“Como é cediço, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, mediado por uma instituição confiável e dialógica”, completou Fachin.
FUTURO PRESIDENTE
Segundo Fachin, o TSE ampliou a relação entidades legitimadas que podem fiscalizar o processo eleitoral e permitiu que escolham as urnas que passarão por auditoria, garantindo mais transparência. “Eu, e a maioria esmagadora da população brasileira, como se viu na última pesquisa Datafolha, acreditamos na urna eletrônica e no seu trabalho valoroso”, disse.
O futuro presidente do TSE destacou que a defesa da Constituição, da Justiça, dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, das instituições e da democracia são convicções compartilhadas entre os dois ministros.
“Vossa Excelência nos deixa um importante legado nesse período à frente do Tribunal: a lição de que os democratas não devem se calar perante ofensas. Os democratas não devem se calar perante discriminações e discursos de ódio. Os democratas não devem transigir em seus princípios. Os democratas não devem e não podem aceitar ataques covardes, sejam pessoais ou institucionais, que pretendam corroer as bases da nossa República”, afirmou.
Para Moraes, os democratas são a maioria da população brasileira, que, em 2020, apesar das perdas impostas pela pandemia da Covid-19, foi às urnas eletrônicas depositar a confiança no processo eleitoral. Segundo o ministro, neste ano, o eleitorado brasileiro “novamente encantará o mundo com um novo comparecimento maciço para a escolha de seus novos representantes”.
