Brasília – Mais de 100 observadores internacionais devem acompanhar as eleições brasileiras em outubro deste ano, segundo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. Pelos acordos encaminhados pelo TSE, a tendência é que especialistas de todos os continentes observem o processo eleitoral brasileiro.
Conforme Fachin, o mundo observa com atenção o processo eleitoral brasileiro. “Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, paz e segurança e de que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias”, afirmou. “Por essa razão, estamos convidando de forma inédita como observadores todos os organismos e centros especializados relevantes na matéria”, completou.
Já estão confirmados, conforme Fachin, representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul, da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, do Carter Center (organização dos Estados Unidos), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
O próximo passo, segundo Fachin, é o acordo com o Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), garantindo as presenças de observadores europeus durante o pleito.
“A tranquilidade eleitoral, a total transparência, a eficiência da Justiça Eleitoral em um país das dimensões e da relevância do Brasil é também a tranquilidade que se pode projetar para toda a região”, afirmou o ministro.
Fachin abriu, nesta terça-feira, o seminário sobre democracia e eleições na América Latina e os desafios das autoridades eleitorais, com palestra palestra do diretor para a América Latina e Caribe do Idea Internacional, professor Daniel Zovatto.
“O Brasil está naturalmente inserido no sistema internacional. Neste ano, o Brasil olha para o mundo e o mundo, especialmente o mundo democrático, olha para o Brasil”, disse Fachin no pronunciamento de abertura do seminário. “Os acontecimentos daqui influenciam o cenário global e por ele são igualmente influenciados, de maneira ainda mais evidente a evolução política e social da nossa região, a América Latina, não pode deixar de ser parte integrante da nossa própria evolução”, completou.
POSSIBILIDADE DE REGRESSÃO
Citando a invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado, os ataques ao Instituto Eleitoral do México, as ameaças de morte sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas nas últimas eleições presidenciais, Fachin disse que esses são exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas.
“Este cenário não nos é e não pode ser alheio. É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que infelizmente pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional, o que a rigor infelizmente já ocorreu”. “As experiências internacionais sobretudo as regionais devem constituir uma fonte de aprendizado para a nossa cultura democrática”, completou.
Para Fachin, o país deve refletir sobre os problemas ocasionados pela contagem manual de votos impressos nas eleições presidenciais do Equador, do Peru e dos Estados Unidos. De acordo com o presidente do TSE, esses exemplos “evidenciam os transtornos a que podem conduzir a apuração de cédulas de papel”. O presidente Jair Bolsonaro defende o voto impresso, rejeitado pelo Congresso Nacional, e a apuração paralela pelas Forças Armadas.
“Vários dias, por várias semanas, às vezes semanas seguidas se passavam sem que pudesse ser divulgado o resultado definitivo encorajando pedidos de recontagem e recursos judiciais de todos os lados, quando conflito aberto”, afirmou Fachin. “A ninguém interessa reprisar essa realidade em nosso país, cuja experiência de 25 anos com a urna eletrônica permitiu a superação dessas inquietudes”, completou.
O presidente do TSE defendeu a segurança das urnas eletrônicas brasileiras, alvo frequente de questionamentos de Bolsonaro e aliados. “É a urna eletrônica e o nosso processo eleitoral que trazem paz e segurança para as nossas eleições”, afirmou Fachin.
