São Paulo, 26 de julho de 2023 – A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. “A decisão da agência corrobora os esforços empreendidos pelo governo para fortalecer o ambiente econômico e promover a consolidação fiscal”, avaliou em nota o Ministério da Fazenda.
Segundo a nota, a melhora no rating leva em consideração não apenas ações já ocorridas, mas também a expectativa quanto à capacidade e vontade do país em prosseguir com a agenda de reformas econômicas. Destaque para a reforma em impostos sobre consumo, que está em tramitação no Congresso Nacional e que enfrenta um dos maiores gargalos de competitividade do Brasil, simplificando um sistema altamente complexo e eliminando distorções que alimentam a má alocação de capital.
As medidas em curso se traduzem em números positivos. A agência projeta crescimento do PIB real em 2,3% em 2023 (antes se esperava 0,7%) e a convergência para um crescimento estrutural de 2,0% ao ano no médio prazo. Além disso, reconhece que os esforços para melhorar o balanço fiscal devem conduzir o resultado primário para os intervalos preconizados pelo arcabouço fiscal, de 0% do PIB em 2024 e 0,5% do PIB em 2025.
Dessa forma, a dívida/PIB teria aumento em 2023 para 75%, subindo marginalmente nos anos seguintes, mas a uma taxa mais reduzida em comparação com projeções passadas. Em um cenário no qual as metas de primário sejam alcançadas nos pontos centrais e com maior crescimento do PIB, a dívida se estabilizaria. O avanço nas reformas já mencionadas poderia levar a melhoras adicionais nesses números.
Ainda entre os pontos positivos para suportar a nota de crédito do Brasil, a agência destaca que o Brasil é uma economia grande e diversificada. O país demonstra capacidade de absorção de choques, sustentada por uma taxa de câmbio flexível, reservas internacionais robustas (US$ 346 bilhões) e uma posição de credor externo líquido soberano. Na gestão da dívida pública, destaca a posição do colchão de liquidez (11% do PIB) e uma composição de dívida majoritariamente em moeda local, contando com um mercado doméstico bem desenvolvido. São fatores que conferem flexibilidade ao financiamento soberano no Brasil.
Por fim, a Fitch pontua que, embora os desafios políticos tenham persistido no país, eles não impediram importantes avanços em reformas essenciais para elevar o crescimento e aperfeiçoar as finanças públicas. Assim, a agência espera que a governabilidade e o progresso das reformas continuem, o que foi decisivo para a melhora da nota de crédito do país neste momento.
Segundo a nota, o Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços. “Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, completa.
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