São Paulo – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD- MG), defendeu a ideia do teto de 25% de alíquota sobre imposto unificado que consta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, ou PEC da Reforma Tributária. Além do presidente do Senado, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) também esteve em evento hoje à tarde para dialogar com empresários de diversos setores a respeito da medida.
De acordo com Pacheco, na última semana o setor da indústria reivindicara, em um desses encontros com empresários, que o futuro imposto único tivesse alíquota máxima de 25%,o que lhe pareceu plausível. “Essa pauta ainda vai ser objeto de estudo, cálculo e aferição pelo Senador Eduardo Braga. Muitos países têm um teto e não me parece que tenha algum país que vá muito além dos 25%”, disse ele.
“Já temos a maior taxa de juros do mundo, não podemos ter o maior IVA do mundo também.”
Braga, por sua vez, disse que lhe parece inteligente um limite para os tributos. “As isenções têm impacto na futura alíquota, por isso é inteligente para o sistema ter um limite para a carga tributária”, explicou o relator.
Em linhas gerais, a PEC aprovada prevê a substituição de cinco tributos extremamente disfuncionais existentes hoje no Brasil: PIS, Cofins e IPI tributos federais; ICMS estadual; e ISS municipal. Esses tributos serão substituídos por dois impostos sobre o valor adicionado (IVA).
