São Paulo – O Banco Central Europeu (BCE) precisa que seus programas de compras de ativos sejam flexíveis, seja em termos do momento em que as aquisições ocorrem, do tipo de título adquirido ou do país ao qual o emissor do papel pertence, disse a presidente da instituição, Christine Lagarde, durante uma entrevista coletiva.
Falando especificamente sobre o mais recente programa de compra de ativos lançado pela instituição, que hoje foi expandido para 1,35 trilhão de euros, ela disse que as aquisições precisam ser feitas com liberdade para que o BCE escolha “tempo, segmentos de mercado e jurisdição” em que vai atuar.
Segundo ela, a autonomia do BCE para definir o momento em que as compras são feitas é “óbvia”, e pode ser exemplificada pela decisão da instituição de comprar um volume maior de títulos durante o início do atual programa para injetar liquidez na economia.
“Se voltarmos a 26 de março, quando o PEPP começou a comprar, adiantamos as compras porque na época, se você se lembrar, havia volatilidade significativa”, disse ela, acrescentando que a ação do BCE teve um impacto “mensurável” e “forte” sobre o mercado.
O segundo tripé da flexibilidade, o segmento de mercado em que as compras são feitas, também se mostrou relevante recentemente, porque a instituição adquiriu um volume significativo de dos chamados commercial papers – espécie de notas promissórias emitidas por empresas, de curta duração.
Isso, segundo Lagarde, abriu espaço para que as companhias pudessem se reorganizar e passar a emitir títulos de dívida de maior duração nas últimas semanas.
O último ponto é a questão da jurisdição em que cada título é emitido, que foi alvo de contencioso entre o BCE e a justiça alemã. Isso porque, sob as regras dos programas do BCE, as compras de ativos devem ter como referência a cota que cada país da zona do euro possui no capital do BCE.
Sob estas regras, o BCE precisa garantir que o volume de capital destinado a compras de ativos de um determinado país do bloco seja proporcional à cota que ele possui no capital do banco central.
A justiça alemã recentemente considerou que o BCE descumpriu essa regra e usou isso como um dos argumentos para decidir que o banco central alemão não deve tomar parte em um programa de compra de títulos públicos orquestrado pelo BCE.
Na entrevista coletiva de hoje, Lagarde afirmou que também precisa haver flexibilidade neste aspecto e que, durante as últimas semanas, “avaliamos que havia forte e urgente necessidade de comprar [títulos] desviando da referência” prevista nas regras.
