São Paulo – As medidas de apoio fiscal – somadas ao processo de vacinação contra a covid-19 em curso em quase todas os países do mundo – são as grandes responsáveis pela recuperação da economia global, no entanto, deixarão legados complexos que precisarão ser enfrentados, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A previsão do FMI para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) global neste ano foi elevada para 6,0%, de 5,5% estimados em janeiro. A revisão para cima foi impulsionada, principalmente, pelo estímulo fiscal de US$ 1,9 trilhão sancionado no mês passado nos Estados Unidos.
“As medidas de apoio fiscal evitaram contrações econômicas mais severas e mais perdas de empregos. Enquanto isso, esse apoio, junto com as quedas nas receitas, elevou os déficits e a dívida de governos a níveis sem precedentes em todos os grupos de renda dos países”, diz o FMI em seu relatório conhecido como monitor fiscal.
Os déficits gerais médios como parcela do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 alcançaram 11,7% para as economias avançadas, 9,8% para as economias de mercado emergentes e 5,5% para os países em desenvolvimento de baixa renda, segundo o Fundo.
“A capacidade dos países de aumentar os gastos divergiu. O aumento dos déficits nas economias avançadas e em várias economias de mercado emergentes resultou de aumentos quase iguais nos gastos e quedas nas receitas, enquanto em muitas economias emergentes e na maioria dos países em desenvolvimento de baixa renda, resultou principalmente do colapso nas receitas causado pela economia desaceleração”, diz o FMI.
O Fundo projeta que os déficits fiscais em 2021 diminuam na maioria dos países, à medida que o apoio relacionado à pandemia expira ou diminui, as receitas se recuperam um pouco e o número de pedidos de seguro-desemprego cai. A dívida pública média mundial atingiu os sem precedentes 97% do PIB em 2020 e prevê-se que se estabilize em cerca de 99% do PIB em 2021.
Apesar do endividamento mais elevado, o Fundo diz que os pagamentos médios de juros são geralmente mais baixos nas economias avançadas e em muitos mercados emergentes, dada a tendência de queda nas taxas de juros do mercado.
“No cumprimento de seus mandatos, os bancos centrais reduziram as taxas de juros e compraram títulos do governo, facilitando assim as respostas fiscais à pandemia. Para os países de baixa renda, entretanto, o financiamento de grandes déficits continua sendo um desafio, dado o acesso limitado ao mercado e pouco espaço para aumentar a receita no curto prazo”, diz o FMI.
No médio prazo, o Fundo projeta que os déficits fiscais diminuam em todos os grupos de renda à medida que as recuperações aumentam o ritmo e os ajustes fiscais são retomados. “Como resultado, projeta-se que a relação entre dívida e PIB na maioria dos países se estabilize ou diminua, embora a dívida pública continue a aumentar em alguns países devido a fatores como envelhecimento e necessidades de desenvolvimento”, diz o FMI.
O relatório destaca que a incerteza quanto às perspectivas fiscais é excepcionalmente alta, mas um processo acelerado de vacinação contra a covid-19 pode ajudar a conter a pandemia, aumentando a arrecadação de receitas e reduzindo a necessidade de apoio fiscal adicional.
No lado negativo, o Fundo cita uma desaceleração econômica mais prolongada, um aperto abrupto das condições de financiamento em meio ao alto endividamento, um avanço nas falências de empresas, volatilidade nos preços das commodities ou aumento do descontentamento social podem inibir a recuperação.
“Em geral, quanto mais dura a pandemia, maior é o desafio para as finanças públicas. Neste contexto, as prioridades da política fiscal incluem a continuidade do apoio conforme necessário, enquanto as vacinações prosseguem e a recuperação se fortalece”, diz o FMI.
O Fundo sugere ainda a implementação de medidas fiscais anunciadas com capacidades aprimoradas de execução de projetos e procedimentos de aquisição, a busca de uma transformação verde, digital e inclusiva da economia, o combate das deficiências de longo prazo nas finanças públicas assim que a recuperação estiver firmemente implantada, o desenvolvimento de estratégias fiscais de médio prazo para gerenciar riscos fiscais e financeiros e a renovação de esforços para alcançar metas de crescimento mais sustentáveis.
