São Paulo – O compromisso das autoridades brasileiras com o teto de gastos é positivo, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI), em seu relatório sobre as condições econômicas do país, conhecido como artigo IV.
Segundo o FMI, com a dívida pública ascendendo a 100% do Produto Interno Bruto (PIB), preservar o teto constitucional de gastos como âncora fiscal é fundamental para apoiar a confiança do mercado e manter contido o prêmio de risco soberano.
“Será necessária uma consolidação fiscal significativa para eliminar o déficit fiscal primário, que a missão estima seja necessário para a estabilização do nível de dívida pública em médio prazo”, diz o Fundo.
O FMI recomenda a implementação de reformas estruturais que garantam a consolidação em médio prazo para mitigar o risco de uma dinâmica indesejável da dívida pública.
“Na ausência de evidências inequívocas da manutenção do teto de gastos, qualquer despesa adicional poderia minar a confiança do mercado e elevar a taxa de juros. As reformas fiscais estruturais devem se concentrar na redução das despesas obrigatórias e da rigidez orçamentária, no fortalecimento da rede de proteção social e na modernização do sistema tributário”, afirma.
