São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou retomar o diálogo entre os Poderes, afirmou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele ressaltou que ainda não foi marcada nenhuma reunião entre eles e o presidente Jair Bolsonaro, mas que espera algo nessa linha nos próximos dias.
“Fux se colocou muito propenso a essa ideia de restabelecer diálogo, de novas reuniões serem marcadas, de discutirmos a consolidação da democracia e do Estado de Direito no nosso país e debatermos os temas que mais interessam à população brasileira, que são o combate à miséria, fome e desemprego, as reformas que precisam ser feitas”, disse Pacheco após uma reunião com o presidente do STF.
Questionado se a conversa se concretizou no agendamento de uma reunião entre o STF, o Congresso e o Planalto, Pacheco disse que “não há nada marcado, mas acredito em desdobramento para os próximos dias”.
No início de agosto, Fux cancelou reunião que pretendia fazer com o presidente Jair Bolsonaro e com os chefes do Legislativo alegando que os ataques do presidente da República a integrantes da corte anulam o espaço para diálogo entre os Poderes.
“Como presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os Poderes para a harmonia institucional do país”, disse Fux na ocasião.
“Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, sua excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, acrescentou.
“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, afirmou Fux no início do mês.
IMPEACHMENT
A abertura de processos de impeachment seria a solução errada para resolver as tensões que existem atualmente entre os Poderes, Pacheco.
“Sou contrário à utilização de impeachment como solução do problema”, disse ele. “A solução se dá através da maturidade dos homens públicos de sentarem à mesa para poder discutir o problema”, acrescentou.
O comentário de Pacheco diz respeito ao anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana de que enviará ao Senado um pedido para abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF, por crime de responsabilidade. Ele alegou que os ministros “extrapolam com atos os limites constitucionais”.
De acordo com a Constituição, o Senado tem a prerrogativa de processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade.
Pacheco disse que não discutiu o assunto com o ministro Fux na reunião de hoje, e que se Bolsonaro efetivamente apresentar os pedidos, a análise deles “será feita dentro da rotina do Senado Federal”.
No entanto, ele alertou que “temos que ter responsabilidade com isso porque [o impeachment] não pode ser banalizado. Tanto impeachment de ministro do Supremo quanto impeachment do presidente da República. É preciso ter filtro muito severo”, acrescentou.
