São Paulo – Dezesseis governadores brasileiros enviaram uma carta ao Congresso pedindo que o valor do auxílio emergencial seja elevado para R$ 600 mensais que os critérios para a distribuição da ajuda sejam os mesmos usados para definir quem teria acesso aos recursos no ano passado.
“Exatamente há um ano, no início da pandemia, os governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, mais do que nunca, é comprovada sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600 com os mesmos critérios de acesso governadores no documento.
“Não obstante o exposto acima, os signatários desta carta entendem a importância de o País não se desviar de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos”, acrescentaram.
Os governadores disseram que o cenário da pandemia de covid-19 no Brasil é “dramático” e que “diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde”.
“O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro. Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte.”
“Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxilio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, acrescentaram.
Assinam a carta Renan Filho (AL), Waldez Góes (AP), Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Renato Casagrande (ES), Flávio Dino (MA), Reinaldo Azambuja (MS), Helder Barbalho (PA), João Azevêdo (PB), Ratinho Junior (PR), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), Eduardo Leite (RS), João Doria (SP) e Belivaldo Chagas (SE).
A nova versão do auxílio emergencial traz critérios mais restritivos do que no ano passado e os valores também são menores. Neste ano, ele será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre os dois benefícios.
Além disso, neste ano apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio emergencial. Para quem mora sozinho, o valor a ser pago será de R$ 150. Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres terão direito a um auxílio de R$ 250, e nos casos de mulheres que são únicas provedoras da família, o valor será de R$ 375.
Mais cedo, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que o valor do auxílio emergencial “está muito distante do ideal”, mas que isso era resultado da decisão do governo de garantir a ajuda financeira por quatro meses. “Poderia ter diminuído a quantidade de meses e valor ficaria muito mais palatável”, acrescentou.
