São Paulo, 15 de maio de 2024 – O Governo Federal anunciou há pouco as medidas de apoio às pessoas físicas do Rio Grande do Sul, atingidas pela tragédia climática. No evento, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Medida Provisória que cria a Secretaria Extraordinária para Apoio da Reconstrução do Rio Grande do Sul, que ficará sob o comando do ex-ministro das Comunicações, Paulo Pimenta.
Entre as medidas anunciadas, destaque para a criação do auxílio reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil. O valor será transferido de forma imediata através Pix da Caixa Econômica Federal para as pessoas que se cadastrarem.
O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, estima que o auxílio totalize, numa estimativa inicial, R$ 1, 2 bilhão e auxilie 200 mil famílias. “Todas as famílias que tiveram perdas terão acesso”, garantiu.
O apoio será concedido em parcela única, limitado a um por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital. Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário e também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
O acesso ao recurso dependerá das informações a serem enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal e da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos. A autodeclaração deverá, obrigatoriamente, comprovar, por qualquer meio, o endereço residencial. O texto dá preferência à mulher, como responsável familiar, para recebimento do apoio.
Costa anunciou ainda o saque do FGTS de até R$ 6.220,00 e que a exigência do intervalo de seis meses entre um saque e outro foi “quebrada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O bolsa família terá seu pagamento antecipado para o dia 17 e 21 mil famílias foram incorporadas ao programa, acrescentou Costa.
Outra medida anunciada foi o pagamento imediato do abono salarial para 100% da população das cidades atingidas. Serão ainda liberadas duas parcelas adicionais do seguro desemprego. Os lotes de restituição do Imposto de Renda dos gaúchos serão pagos no dia 31 de maio e envolverá R$ 1,1 bilhão.
Costa anunciou ainda a suspensão do pagamento das parcelas do financiamento de habitação da Caixa por seis meses nas cidades atingidas. “O presidente Lula também garantiu que as casas perdidas no perfil do ‘Minha Casa, Minha Vida’ terão moradias asseguradas pelo governo federal”, complementou Costa.
Segundo Costa, a Caixa vai adquirir casas para entregar as pessoas. Moradias que estavam para leilão serão quitadas e entregues pelo governo. O governo também vai adquirir casas direto das construtoras nas cidades atingidas. “Há 600 casas prontas nestes moldes e 14 mil em construção”, apontou o ministro da Casa Civil. Segundo ele, se as linhas não atigirem a demanda, novos chamamentos ao mercado serão feitos.
Ao assumir o novo cargo, Paulo Pimenta disse que o presidente Lula pediu para que ele colabore com o governo do estado e os prefeitos. Deixou claro que seu papel será de articulação e não execução. “Todos os ministérios do nosso governo estão mobilizados. Nossa tarefa é articular a reconstrução do estado”, completou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou estar, juntamento com a sua equipe e o governo, “em mutirão permanente para formular propostas. “Valores e tempo necessário para a reconstrução serão levados em conta. Nenhuma medida isoladamente vai resolver o problema do estado”, completou Haddad, após enumerar todas as medidas já anunciadas e garantindo que novas ações serão tomadas dia a dia para ajudar o Rio Grande do Sul.
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas àqueles que estão fazendo uso de fake news e prejudicando os esforços dos governos e população em reconstrui o Rio Grande do Sul. “Essas pessoas serão banidas da política brasileira”, disse.
Lula afirmou que fez questão de trazer representantes dos Três Poderes nas suas visitas ao Rio Grande do Sul para que todos sintam o que está acontecendo e tenham consciência disso na hora de tomar decisões. “Os Três Poderes têm que funcionar como uma orquestra. Precisamos nos encontrar também nos momentos de amargura da população”.
Lula disse que a relação que está mantendo politicamente com o governo do Rio Grande do Sul, opositores e demais Poderes sirva de modelo de outro padrão de relacionamento entre entes federados. “O problema de uma cidade não é só dela. Não é só do estado. É também da União, da nação”, disse, lembrando que através do exercício da democracia, que é conviver com os contrários, o seu governo não perdeu nenhuma votação no Congresso até o momento, mesmo com uma base sendo minoria.
O presidente reiterou que todas as pessoas que perderam suas casas vão ter o direito de ter uma nova moradia no mesmo padrão do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Disse que os projetos precisam ser imediatos e que o governo tem que desmontar a burocracia. Garantiu que não faltará apoio ao Rio Grande do Sul e criticou o alto preço do arroz. “Por isso decidimos importar 1 milhão de toneladas, para baixar o preço”.
Lula disse que retorna para Brasília feliz por ter tido encontro “que precisava ter, com as pessoas que estão nos abrigos”. Ao se despedir, lembrou Paulo Pimenta, titular da Secretaria de Reconstrução do Rio Grande do Sul, que ele vai ter que visitar as prefeituras e levar os pleitos para os ministros. “Tem que ver as necessidades e cobrar dos ministros”, concluiu.
Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início da crise climática no estado, Lula fez uma visita a um abrigo para 1.500 pessoas montado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Campus São Leopoldo (Unisinos). O presidente conversou com muitos dos desabrigados, agradeceu os voluntários, ouviu histórias, conversou com algumas das 300 crianças e idosos. “Não percam a fé. Estamos estendendo toda nossa solidariedade e ajuda do Governo Federal ao Rio Grande do Sul. Seguimos trabalhando e cuidando das pessoas. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas”, resumiu. O abrigo foi aberto em 4 de maio.
Dylan Della Pasqua / Safras News
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